Debate foi realizado pela Câmara Municipal de São Carlos, em São Paulo
O promotor de Justiça Roberto Carlos Batista representou o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) na audiência pública sobre os riscos à saúde causados pelo excesso de exposição a campos eletromagnéticos. O encontro virtual, realizado pela Câmara Municipal de São Carlos, em São Paulo, ocorreu nesta segunda-feira, 4 de abril.
Roberto Carlos Batista detalhou as leis federais que cuidam da emissão de ondas eletromagnéticas e do compartilhamento dos equipamentos, como as antenas de telefonia móvel. Ele também falou sobre o princípio da precaução e a necessidade de proteger a vida com medidas acauteladoras. Além disso, explicou as normas da Constituição Federal, os tratados e as convenções sobre meio ambiente e saúde aos quais o Brasil faz parte.
“A poluição eletromagnética pelo uso da telefonia móvel e decorrentes das emissões de seus equipamentos sem os cuidados colocam em risco dois bens jurídicos considerados direitos humanos e fundamentais: ambiente e saúde. Estes deveriam ser tratados de forma comum em uma política pública transversal”, enfatizou o promotor de Justiça.
A audiência pública está disponível no Youtube da Câmara Municipal de São Carlos. Clique aqui para acessar.
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