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Em reunião, coordenação da força-tarefa também anunciou mais rigor para combater festas clandestinas no DF

reniaoft 2904Integrantes da força-tarefa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) reuniram-se nesta quinta-feira, 29 de abril, para o monitoramento das ações de enfrentamento à pandemia na capital federal. Com a expectativa da imunização ser ampliada para pessoas com 60 e 61 anos, última faixa etária de idosos, segundo o Plano Nacional de Imunização, a vacinação de pessoas com comorbidades contra a Covid-19 deve começar em maio. “Há uma necessidade, agora mais urgente, de se efetivar o cadastro das pessoas com comorbidades, inclusive propiciando-se o agendamento”, avalia o coordenador da força-tarefa, procurador de Justiça José Eduardo Sabo.

Para o Ministério Público, essa é uma situação prioritária a ser definida e divulgada para a população do DF com antecedência. “O governo falou sobre a criação de uma solução de tecnologia e precisamos que esse sistema para o envio das informações e laudos pelos pacientes esteja em pleno funcionamento para evitar transtornos”, completou Sabo. 

O promotor de Justiça Bernardo Matos também reforçou a urgência na organização, pela Secretaria de Saúde, da operacionalização do cadastro para o início da vacinação de pessoas com comorbidades. “Estamos, pelo menos, desde janeiro, insistindo na preparação para a identificação dos pacientes com comorbidades e a estruturação do atendimento a esse grupo. Defendemos que sejam utilizados critérios de vulnerabilidade e risco diante da Covid para a aplicação prioritária. Esse tipo de cadastro não é simples. E o MPDFT seguirá acompanhando e sugerindo aprimoramentos, dentro de sua competência institucional”, declarou Matos. 

O grupo também comentou sobre a decisão recente do Ministério da Saúde de incluir as grávidas e puérperas, além dos trabalhadores de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, os garis, no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19 no Brasil. O coordenador da força-tarefa citou, durante a reunião, o ofício enviado, no dia 28 de abril, para a inclusão de trabalhadores do Setor de Transporte Público Coletivo (STPC) nos grupos prioritários de vacinação no DF. A medida foi tomada após o Ministério Público receber documento que relata as condições de vulnerabilidade e a morte de 50 trabalhadores rodoviários em razão de estarem constantemente expostos ao risco de contágio pelo vírus. 

reuniaoft 28042“Precisamos avaliar os riscos de cada grupo em razão de complicações causadas pela Covid e pela constante exposição ao vírus, para o melhor direcionamento das doses de vacinas disponíveis, já que são um bem precioso e ainda escasso no Brasil”, defendeu Sabo. 

Acompanhamentos

A Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso compartilhou com satisfação os resultados de relatório que registra expressiva redução dos casos de infecção e óbitos por Covid em Instituições de Longa Permanência de Idosos. “É um resultado muito positivo da vacinação”, declarou a promotora Maércia de Mello. 

Sobre o acompanhamento das ações de desocupação de áreas públicas com presença de população em situação de vulnerabilidade, representantes da força-tarefa estiveram reunidos com integrantes do governo e também com parlamentares, defensores públicos e movimentos sociais. O objetivo é buscar junto aos atores uma solução que equilibre a garantia dos direitos das populações vulneráveis e os relativos ao ordenamento territorial e urbanístico do DF. Um documento está sendo elaborado pelo Ministério Público com orientações para esse tipo de operação, reunindo normas vigentes e fluxos a serem observados pelas instituições que devem estar envolvidas antes, durante e após as operações, para oferecer as ações assistenciais necessárias. 

O coordenador da força-tarefa falou ainda da importância da fiscalização rigorosa e contínua para evitar e punir aqueles que ainda insistem em desrespeitar as normas sanitárias e os limites para o funcionamento das atividades sociais e econômicas. “Acionamos nossa perícia e órgãos de segurança para identificar, coibir e atuar nas festas clandestinas. O mês de abril tem sido muito difícil, em termos de infectados e vidas perdidas. Não é hora de festejar. É tempo de manter cuidados rigorosos pela preservação da própria saúde e da coletividade ”, declarou Eduardo Sabo.  

Clique aqui e saiba mais sobre a atuação da força-tarefa do MPDFT. O grupo é integrado pelas promotorias de Justiça que atuam nas áreas de saúde, educação, patrimônio público, idoso, meio ambiente, infância e juventude, consumidor, direitos humanos e sistema prisional.

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