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Para promotores de Justiça de defesa da saúde, os serviços básicos devem estar preparados para atuar de forma preventiva

Novembro azul 300x214Novembro é o mês dedicado à prevenção do câncer de próstata. Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), esse é o segundo tipo mais comum entre os homens, superado apenas pelo câncer de pele não-melanoma. Em 2020, foram estimados 65.840 novos casos, o que corresponde a 29,2% dos tumores incidentes em pessoas do sexo masculino. Para garantir que os serviços públicos de saúde do Distrito Federal atendam os pacientes de forma eficaz, a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) fiscaliza as políticas públicas nessa área e, quando necessário, atua judicialmente.

Segundo os promotores de Justiça, a qualidade da atenção básica à saúde impacta diretamente na possibilidade de diagnóstico precoce e, consequentemente, nas chances de cura da doença. “Diferente de outros tipos de câncer, não há um protocolo específico de rastreamento. Por isso, o acesso ao atendimento básico é fundamental para que, caso necessário, o paciente seja encaminhado aos serviços especializados o mais cedo possível.”

Atuação

Uma das iniciativas da Prosus em favor de pacientes com câncer é o acordo firmado com o Governo do Distrito Federal (GDF) para o cumprimento da Lei nº 12.732/2012, que garante o início do tratamento contra a doença em até 60 dias. Também são signatários o Ministério Público Federal (PR-DF) e as Defensorias Públicas da União (DPU) e do Distrito Federal (DPDF). O Instituto de Gestão Estratégica (Iges-DF) e o Hospital Universitário de Brasília (HUB) também assinam por fazerem parte da rede de atendimento oncológico do Distrito Federal.

Entre as medidas previstas no acordo estão o aumento de vagas para quimioterapia e o incremento das atividades da unidade de radioterapia do Hospital Regional de Taguatinga (HRT). O GDF também se comprometeu a dar transparência às filas de espera por consultas, exames, cirurgias e procedimentos. Os serviços devem ser sistematizados pela Central de Regulação da Secretaria de Saúde, conforme prevê o Plano Oncológico Distrital 2020/2023.

Outro resultado positivo obtido pela Prosus foi o início do funcionamento do aparelho PET-Scan no Hospital de Base. O equipamento foi adquirido em 2013, mas só começou a funcionar após intervenção do MPDFT, com assinatura de acordo com o Iges-DF e a empresa GE Healthcare, fornecedora do aparelho. Segundo informações do instituto, a equipe que vai operar o aparelho começou a ser treinada no último mês de agosto. São 20 profissionais, entre médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, médicos nucleares, físicos e radiofarmacêuticos.

Saiba mais

Segundo informações da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) do Ministério da Saúde, na fase inicial, o câncer de próstata não apresenta sintomas. Quando os sinais começam a aparecer, cerca de 95% dos tumores já estão em estágio avançado, o que dificulta a cura. Os sintomas mais comuns são dor óssea, dores ao urinar, vontade de urinar com frequência e presença de sangue na urina ou no sêmen. Os principais fatores de risco para a doença são obesidade, histórico familiar (pai, irmão ou tio que tiveram a doença) e cor da pele (a incidência é maior entre homens negros).

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