MPDFT deve recorrer para pedir aumento da pena
A Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Santa Maria obteve, nesta quinta-feira, 15 de julho, a condenação de Mateus Bezerra Santos de Sales por um homicídio e uma tentativa de homicídio contra os irmãos André Luiz e Anderson Fernandes. A pena foi fixada em 22 anos de reclusão em regime inicial fechado.
Os jurados aceitaram as qualificadoras apontadas pela Promotoria de Justiça (motivo fútil e emprego de meio cruel). O homicídio e a tentativa de homicídio receberam penas de 16 e 14 anos de reclusão, respectivamente. Devido ao entendimento de que se trata de crime continuado, a pena foi unificada em 22 anos. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deve recorrer para pedir que sejam somadas e cheguem a 30 anos de reclusão.
Para comprovar que o mesmo pedaço de madeira foi usado para golpear os dois irmãos, a Promotoria de Justiça usou exames de DNA elaborados pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Uma das teses da defesa era que o instrumento tinha sido usado apenas contra uma das vítimas, mas a análise demonstrou que a arma atingiu duas pessoas com cromossomo Y idêntico.
O crime ocorreu em janeiro de 2019, em Santa Maria. Os irmãos haviam saído para ir ao comércio perto de casa quando encontraram Mateus e um grupo de adolescentes. Um deles, sem qualquer motivo, agrediu André com um chute. Uma discussão começou e Mateus atacou os irmãos com um pedaço de madeira. Os dois foram levados ao hospital em estado grave, e André não resistiu.
Processo: 0000888-06.2019.8.07.0010
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