O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) oficializou nesta terça-feira, 20 de abril, a adesão da instituição ao acordo de cooperação técnica do programa “Mulher Segura e Protegida”. A iniciativa tem o objetivo de integrar, ampliar e facilitar o acesso das vítimas de violência doméstica aos serviços públicos especializados de saúde, Justiça, rede socioassistencial e promoção da autonomia financeira.
A procuradora-geral de Justiça, Fabiana Costa, foi representada pela coordenadora do Núcleo de Gênero, promotora de Justiça Cíntia Costa da Silva. De acordo com a promotora, o intercâmbio proposto pelo acordo entre o poder público busca garantir que a mulher vítima seja assistida de forma mais eficiente pelo Estado. “Nesse contexto, existe, em especial, a perspectiva de estruturação de novos equipamentos públicos especializados, como a Casa da Mulher Brasileira, o que é fundamental para a ampliação e aperfeiçoamento do atendimento das mulheres vítimas de violência no Distrito Federal”, disse.
Além do MPDFT, representantes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), da Secretaria da Mulher do DF e da Secretaria Nacional de Política para Mulheres, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, também assinaram o acordo.
O termo foi oficializado durante cerimônia de inauguração da Casa da Mulher Brasileira em Ceilândia. As instituições que participam do acordo vão oferecer acolhimento e atendimento especializado e humanizado às vítimas de violência doméstica encaminhadas ao local.
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