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Grupo também debateu políticas de assistência social e o retorno das visitas no sistema prisional

A desmobilização de leitos para pacientes com Covid-19 pelo Governo do Distrito Federal (GDF) foi um dos principais temas da reunião da força-tarefa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) nesta quinta-feira, 8 de outubro. A implementação de política de vacinação no Distrito Federal, o provimento de cargos vagos no governo local e o retorno das visitas aos internos do sistema penitenciário também fizeram parte da pauta do encontro.

Integrantes do grupo reuniram-se na terça-feira, dia 6, com representantes do GDF para tratar da desativação de leitos de UTI, de Unidades de Cuidados Intermediários (UCIs) e enfermaria que já estão sem utilização devido à redução no número de casos. Segundo o coordenador da força-tarefa, procurador de Justiça Eduardo Sabo, apenas 20% dos leitos do Hospital de Campanha do Mané Garrincha são utilizados atualmente. A desmontagem do hospital deve ocorrer até o final do mês de outubro. A Secretaria de Saúde deverá informar o MPDFT sobre o legado para o Distrito Federal a partir da desativação desses leitos. 

Procuradores e promotores de Justiça ressaltaram, no entanto, que ainda há necessidade de manter os cuidados de distanciamento social e utilização de máscara facial até que uma vacina esteja disponível para toda a população. Embora, segundo as estatísticas, haja uma tendência de queda no número de casos nas últimas sete semanas, já são 3.391 óbitos registrados e mais de 198 mil infectados pela doença. 

Provimento de cargos

O provimento de cargos em áreas essenciais no GDF será tema de reunião a ser realizada na próxima semana com o secretário de Economia. As áreas de maior preocupação são saúde, educação, assistência social e vigilância sanitária. Em análise da lei orçamentária, o MPDFT identificou a previsão de recursos que podem viabilizar a recomposição do quadro funcional dos setores mais demandados durante a pandemia.

Visitas no sistema penitenciário

Desde o retorno das visitas no sistema penitenciário, não houve nenhum novo caso de Covid-19 registrado entre os internos. Para os integrantes da força-tarefa, isso reflete o bom alinhamento entre o Ministério Público e o governo local sobre o tema. Desde o início da pandemia, o Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional (Nupri) vem realizando acompanhamento dos casos de Covid-19 no sistema prisional. As visitas de familiares aos detentos haviam sido suspensas em março para minimizar a contaminação dentro dos presídios.

 Assistência social

A crescente demanda pelos serviços de assistência social em razão da pandemia também é motivo de preocupação para o MPDFT. A força-tarefa encaminhou ofício à Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) para que forneça informações sobre a aplicação de recursos destinados à assistência social. A Sedes ainda não enviou todas as informações.

Nos próximos dias, será realizada reunião com os gerentes dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) para debater a ampliação do acesso da população vulnerável às políticas assistenciais. Outra pauta do encontro é a segurança alimentar dentro do programa Prato Cheio, em razão do grande número de famílias que não tiveram seus pedidos analisados.

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