A força-tarefa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que atua no acompanhamento das ações de enfrentamento à Covid-19 esteve reunida nesta quinta-feira, 9 de julho. O grupo é integrado pelas promotorias de Justiça que atuam nas áreas de saúde, patrimônio público, idoso, meio ambiente, infância e juventude, consumidor, direitos humanos e sistema prisional.
Durante o encontro, foram relatadas novas inspeções realizadas por peritos do MPDFT em shoppings, comércio e parques públicos. Apesar de observadas melhorias significativas em dois shoppings para o uso dos EPIs, nos centros comerciais é recorrente a falta de respeito às medidas de distanciamento social, com flagrante de aglomerações em diversas lojas, especialmente no Taguacenter. Já os parques inspecionados evidenciaram um retrocesso, por parte dos usuários, no cumprimento das medidas de proteção para evitar o contágio pela Covid-19.
Outro destaque da reunião, foi a campanha lançada pelo Núcleo de Direitos Humanos (NDH/MPDFT) que informa como fazer uma denúncia de violência doméstica neste momento de pandemia, em que muitos serviços tiveram alteração nos atendimentos presenciais. Vídeos e imagens divulgadas nas redes sociais do MPDFT mostram como fazer o boletim de ocorrência eletrônico virtual e presencial, como pedir medidas protetivas de urgência, quem procurar caso seja mal atendida na delegacia e quem acionar caso não consiga atendimento na delegacia. A campanha leva em conta que as medidas de restrição de circulação para evitar o contágio do Coronavírus implicam maior isolamento de mulheres no espaço doméstico e a consequente tensão das relações.
O Núcleo de Direitos Humanos também fez um pedido recente à Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) sobre a situação da população de rua, em especial de pessoas que têm se aglomerado na plataforma da Rodoviária. Foi solicitado ao serviço de abordagem que vá até o local para verificar a situação e fazer os encaminhamentos possíveis.
Em busca de estratégias regionalizadas para diminuir a disseminação do novo coronavírus, com consideração às particularidades de cada região administrativa, as Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Difusos têm realizado reuniões com as Administrações Regionais. Ações de fiscalização e de organização de atendimentos, redução das filas e aglomerações em locais como agências bancárias e lotéricas, além de espaços públicos em que os protocolos de segurança não estão sendo respeitados, vêm sendo discutidas em parceria.
A preocupação do grupo também abrange outras áreas, como a mobilidade urbana. Em recomendação conjunta com o Ministério Público de Goiás, foi solicitada a manutenção do serviço e da frota que atende o entorno. A ação teve como base os dados coletados na fase mais recente do projeto “Como anda meu ônibus”. Desde o início da aplicação dos questionários, em agosto do ano passado, os itens com pior avaliação são a lotação e a ventilação dos veículos. Por isso, os pesquisadores quiseram saber como estão sendo efetivadas as medidas de prevenção ao novo coronavírus no transporte coletivo rodoviário não só do DF, mas também da frota que circula pelo entorno.
Acesse também a lista completa das ações do MPDFT para a prevenção e o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus no DF. Clique aqui e saiba mais sobre a atuação da força-tarefa do MPDFT.
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