Revenda que fornecia a clandestino foi interditada e responderá nas esferas administrativa e criminal
A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Polícia Civil do DF coordenaram, nesta quinta-feira, 9 de julho, operação contra a venda ilegal de gás de cozinha (GLP) no Distrito Federal. A revenda autorizada Super Fácil Gás, localizada no Lago Norte, foi interditada por fomento ao comércio clandestino de GLP.
A ação foi realizada após investigação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), da ANP, e da PCDF. O trabalho de combate ao comércio clandestino de GLP tem como principais ações a identificação e a repressão ao agente regular que fomenta os estabelecimentos irregulares. Além de interditada, a Super Fácil Gás irá responder processo administrativo e criminal.
Segundo o promotor de Justiça da Prodecon, Paulo Binicheski: “É importante que o consumidor só adquira gás autorizado, pois apenas assim terá garantias que adquire um produto seguro e idôneo”.
As distribuidoras de gás de cozinha recentemente assinaram Termo de Ajustamento de Conduta de caráter nacional na qual se comprometeram a não repassar o produto para fornecedores não autorizados.
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