Instituições selecionadas serão responsáveis por recolhimento e destinação dos resíduos sólidos recicláveis do órgão

Associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis sem fins lucrativos e legalmente constituídas poderão participar do processo de habilitação para recolher os resíduos sólidos do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT). Os interessados terão entre 30 de setembro e 14 de outubro, até as 15h, para entregar os documentos exigidos, em envelope lacrado, na sala 301 da Sede do MPDFT.

Para participar, as instituições devem ser formal e exclusivamente constituídas por catadores de lixo que tenham esse trabalho como única fonte de renda. Também é necessária a apresentação do sistema de rateio entre associados e cooperados e da regularidade fiscal. Além disso, devem comprovar infraestrutura adequada para realizar o recolhimento, o transporte, a triagem e a classificação dos resíduos. Outros requisitos também serão observados pela Comissão para a Coleta Seletiva Solidária do MPDFT. Confira aqui a íntegra do edital.

Após a análise dos documentos, a comissão visitará todas as associações e cooperativas que preencheram os requisitos. O objetivo é verificar se as instalações são adequadas para receber os recicláveis da instituição. 

Mais informações no Serviço de Gestão Ambiental pelo telefone 3343-9044.

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