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Roberto Carlos Batista, do Núcleo de Cooperação Internacional do MPDFT, foi escolhido para o terceiro mandato durante o XIX Congresso da Abrampa 

RobertoCarlosBatista 2 600 x 450A Associação dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa) reuniu-se de 24 a 26 de abril, em Curitiba/PR, para o encontro “Direito ambiental brasileiro e a proibição de retrocesso”. Os destaques do XIX Congresso da Abrampa foram a elaboração da "Carta de Curitiba" e a eleição da nova diretoria da associação.

O titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Prodema), Roberto Carlos Batista, integrante do Núcleo de Cooperação Internacional do MPDFT, foi eleito para o terceiro mandato como diretor de Relações Internacionais da associação.

“A universalização da proteção ambiental requer uma indispensável interação no cenário internacional da Abrampa, com outras instituições como a Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental (Redempa) e a Rede de Procuradores Europeus para o Meio Ambiente, com organismos internacionais, bem como com organizações não governamentais. Esse trabalho já foi iniciado pela diretoria”, disse Batista.

Congresso

RobertoCarlosBatista 1 600 x 400O evento reuniu promotores e procuradores de Justiça de todo o país, além de integrantes do governo, acadêmicos e especialistas. As discussões resultaram na publicação da "Carta de Curitiba", em que a Abrampa se posiciona contra iniciativas dos Poderes Executivo e Legislativo federais, como a extinção de colegiados e a redução de exigências legais e normativas vigentes para a tutela do meio ambiente. Confira o texto clicando aqui.

Os participantes puderam discutir temas contemporâneos, como compliance e medidas de integridade anticorrupção no setor financeiro e no mercado de capitais. Governança para a sustentabilidade, controle de riscos, auditoria ambiental e o papel dos Tribunais de Contas também fizeram parte da pauta de discussões, assim como a proteção do meio ambiente e da economia, pagamentos por serviços ambientais, agrotóxicos e regulação, direitos dos animais e outros.

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