O principal vilão das famílias é o cartão de crédito, que representa quase 80% das dívidas
O procurador de Justiça Leonardo Bessa, que atuou por 19 anos como titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, e o promotor de Justiça Paulo Binicheski participaram de audiência na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) que discutiu o superendividamento dos brasileiros e o volume de processos judiciais sobre o tema. Bessa defendeu que a audiência prévia de conciliação no Procon poderia afastar a audiência judicial, o que daria uma resposta mais célere ao consumidor. A reunião ocorreu na última quarta-feira, 20 de março,
De acordo com levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o percentual de família endividadas alcançou 61% em fevereiro. O principal vilão é o cartão de crédito, que representa quase 80% das dívidas.
Representantes dos Procons de todo o país participaram da audiência. Eles defenderam a criação de políticas para evitar o endividamento das famílias. Por ano, 250 mil novos processos sobre superendividamento chegam ao Judiciário. Sophia Vial, presidente da Associação Brasileira de Procons, defendeu a aprovação do projeto de lei de fortalecimento das entidades. “Isso não daria mais despesa ao stado. Queremos a possibilidade de ter títulos executivos extrajudiciais para desafogar o Judiciário”, completou.
“O nosso trabalho terá como foco a defesa do consumidor. Estão entre as nossas prioridades a aprovação do projeto de lei que regulamenta o comércio eletrônico e a atualização do Código de Defesa do Consumidor”, disse o senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL).
Com informações do Senado Notícias.
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