Durante a semana, processos de violência doméstica e feminicídio terão prioridade na Justiça

Foi aberta nesta segunda-feira, 5 de março, a 10ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa. O evento acontece em todos os Tribunais de Justiça do Brasil e foi idealizado para promover ações contínuas e sistemáticas de combate e prevenção a todas as formas de violência que atingem as famílias brasileiras.

Durante a semana, 19 Juizados de Violência Doméstica e dos Tribunais de Júri concentrarão esforços para julgar os processos relativos à Lei Maria da Penha e os crimes que envolvam feminicídio. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apoia a iniciativa.

O procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Leonardo Bessa, participou da mesa de abertura do evento, realizado no auditório da Casa da Mulher Brasileira. Ele destaca que, desde a promulgação da Lei Maria da Penha, o número de denúncias feitas pelo MPDFT aumentou de forma expressiva. “Isso mostra o compromisso do MP no combate a esse tipo de violência. No entanto, muito ainda precisa ser feito para erradicar o problema”, disse.

O promotor de Justiça Thiago Pierobom proferiu a palestra “Sistema de Justiça e as Políticas Públicas de Prevenção à

Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”. Para Pierobom, essas políticas podem ser tratadas no nível da prevenção primária (educação, conscientização social, maior participação das mulheres na vida social e mercado de trabalho), prevenção secundária (intervenção precoce pela saúde e assistência social sobre grupos de risco) e prevenção terciária (resposta pela área de segurança pública e justiça).

"É essencial trabalhar para a mudança de padrões culturais que respaldem a tolerância à violência doméstica contra a mulher, nos termos do art. 8º da Convenção Interamericana de Belém do Pará. A integração operacional de todos os agentes da rede de proteção, incluído o sistema de Justiça, é essencial para concretização do direito fundamental a uma vida sem violência", destacou o promotor.

* Com informações do TJDFT

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