Em ação nacional, CNMP e Ministério Público discutem atuações para a defesa dos recursos hídricos
A integração nacional do Ministério Público na tutela da água foi tema da Ação Nacional em Defesa dos Recursos Hídricos, evento realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nesta segunda e terça-feira, 19 e 20 de fevereiro. O promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) Roberto Carlos Batista coordenou a oficina de trabalho "A integração Nacional do MP na Tutela dos Recursos Hídricos" no segundo dia da programação.
Roberto Carlos é membro da Comissão do Meio Ambiente (CMA) do CNMP, que elegeu o tema recursos hídricos para o ano de 2018. Esse foi o segundo evento organizado pela comissão sobre o tema. “Este é um momento de discussões importantes sobre a água e o Ministério Público e o Poder Judiciário estão muito engajados na problemática. Pela primeira vez terão espaço nas discussões do Fórum Mundial da Água, que será realizado em Brasília, em março”, destaca o promotor de Justiça.
O evento teve como objetivo fomentar as discussões e interlocuções acerca do tema, além de disseminar e estimular a prática de boas iniciativas por parte das unidades do MP. Durante os dois dias, integrantes do CNMP, membros do Ministério Público brasileiro e especialistas da Universidade de Brasília (UnB) e da Agência Nacional de Águas (ANA) abordaram assuntos como crise hídrica, despoluição das bacias hidrográficas e casos dos MPs do Mato Grosso do Sul e de Goiás. Ao fim das atividades, foi realizada plenária para a consolidação de uma minuta de recomendação para a criação de grupos de trabalho por bacias hidrográficas.
Na abertura do evento, o conselheiro nacional do Ministério Público e presidente da CMA, Luciano Nunes Maia, afirmou que “a grave crise hídrica que assola o mundo tornou-se preocupação intensa dos ambientalistas e, por essa razão, a comissão elegeu como meta prioritária a atuação em defesa dos recursos hídricos; este evento é apenas uma das iniciativas da CMA nesta luta”.
Participaram também da atividade os promotores de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) do MPDFT Cristina Rasia Montenegro, Paulo José Leite e Luciana Medeiros Costa.
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