O atual procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Leonardo Bessa, será promovido a procurador de Justiça. A portaria com a indicação foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 13 de novembro. A vaga é decorrente da aposentadoria de Petrônio Calmon Filho.

Leonardo Bessa é promotor de Defesa do Consumidor. Com a promoção, ele não retornará ao cargo ao fim do seu mandato como procurador-geral de Justiça, em 4 de dezembro. Seu nome foi escolhido pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para a promoção por merecimento, por meio de lista tríplice.

Bessa tomou posse como procurador-geral em dezembro de 2014, para o biênio 2015-2016. Em 2016, ele foi reconduzido ao cargo para o biênio 2017-2019. Durante sua administração, foram prioridades a atuação do MPDFT no combate à corrupção, na Defesa da Saúde, dos Direitos Difusos e do Patrimônio Público e Social. O atual procurador-geral também criou a Comissão de Proteção dos Dados Pessoais do MPDFT, em novembro de 2017, cujo trabalho no combate a esse tipo de crime tem se destacado internacionalmente.

Outra iniciativa de destaque foi a ampliação da estrutura das Promotorias de Justiça Regionais de Defesa do Patrimônio Público (Proreg), distribuídas nas cidades do DF. Essas promotorias se encarregam de acompanhar e fiscalizar a gestão de recursos humanos, licitações, contratos e convênios das Administrações Regionais do DF; requisitar a instauração de inquérito policial, ajuizar e conduzir a ação penal por crimes que envolvam o patrimônio público e social; e promover a execução das ações civis públicas ajuizadas pelo MPDFT.

Destaca-se ainda o trabalho realizado pelo Núcleo Técnico de Assessoramento em Orçamento (NUO), implantado em sua gestão, e a implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe), que foi aprimorado e ganhou reforço de estrutura. Atualmente, tramitam no MPDFT de mais de 65 mil processos eletrônicos. De 2015 a 2018 houve aumento de mais de 800% nos processos em tramitação, via digital, na instituição.

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