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MPDFT

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A procuradora distrital dos Direitos do Cidadão, Maria Rosynete de Oliveira Lima, e a coordenadora dos Núcleos de Direitos Humanos, promotora de Justiça Liz-Elainne Mendes, representaram o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) no seminário ibero-americano “Proteção aos direitos de venezuelanas e venezuelanos – por uma acolhida humanitária na América Latina”. O evento foi realizado em São Paulo, nos dias 23 e 24 de outubro.

O encontro, organizado pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), teve o objetivo de promover o debate sobre a acolhida e a proteção de venezuelanos em situação de vulnerabilidade na América Latina, identificar os principais desafios da acolhida, abrigamento e integração dos migrantes. Além disso, buscou estimular os Estados a construírem um plano de acolhida humanitária.

Controle migratório, serviços humanitários emergenciais, atenção à população migrante, acolhimento, abrigamento e atenção psicossocial também foram temas de debates. Foram discutidos ainda os direitos de mulheres, crianças, idosos, pessoas com deficiência, indígenas, população LGBT e o papel da mídia no combate à xenofobia.

Para Maria Rosynete de Oliveira Lima, o encontro foi importante porque abordou um tema muito atual, que o Brasil precisa enfrentar, e mostra para a sociedade como tem sido a atuação das autoridades.

Também estiveram presentes representantes de Defensorías del Pueblo de oito países (Colômbia, Chile, Equador, Espanha, Bolívia, Argentina, Peru e México), de organizações internacionais e nacionais e da sociedade civil.

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