Integrar e mobilizar instituições e a sociedade civil para dar continuidade ao processo de elaboração do Programa Nacional de Revitalização de Bacias Hidrográficas. Esse foi o objetivo do seminário “O Brasil que cuida de suas águas – Arco das Nascentes e Bioma Cerrado”. O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) sediou o evento, que ocorreu nos dias 4 e 5 de setembro com oficinas temáticas.
A promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Marta Eliana de Oliveira falou sobre o papel do Ministério Público na revitalização das bacias hidrográficas brasileiras. Ela ressaltou a importância da atuação preventiva, que pode evitar a judicialização, e da gestão participativa e democrática das águas, com o desenvolvimento de programas e parcerias. Ela também apresentou o caso da Serrinha do Paranoá, que permitiu a construção conjunta de uma proposta de acordo com o projeto “Brasília sensível à água”.
O secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Jair Tannús Júnior, ressaltou que a atual crise hídrica demonstra que a gestão das águas exige uma abordagem abrangente e integrada. “Esperamos que, nesse seminário, possamos avançar na integração e mobilização de parceiros estratégicos, além de identificar experiências de êxito e receber contribuições que possam ser agregadas ao Programa de Revitalização das Bacias Hidrográficas”, comentou Tannús.
Participaram do encontro o secretário-executivo substituto do MMA, Welles Matias de Abreu; os secretários do Meio Ambiente do Distrito Federal, Felipe Augusto Fernandes Ferreira; de Tocantins, Leonardo Sette Cintra; e de Goiás, Hwaskar Fagundes; além dos representantes do MPDFT e da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).
*Com informações do MMA.
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