O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) promove, em 9 de agosto, das 13h30 às 17h30, discussão coletiva sobre os avanços e desafios no enfrentamento à violência contra a mulher. O evento, aberto ao público, celebra os 12 anos da Lei Maria da Penha. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas aqui.
Serão duas palestras e uma mesa-redonda. A primeira exposição será feita pela doutora em Antropologia Véronique Durand, autora do livro “Órfãs de esperança – violências contra a mulher, alguns relatos no mundo”, que apresentará uma abordagem antropológica da violência contra as mulheres no mundo. A segunda contará com a participação da doutora em Direito, Estado e Constituição Carolina Ferreira, líder do grupo de pesquisa “Criminologia e enfrentamento”. Ela vai discutir as práticas retributivas e restaurativas.
A mesa-redonda terá como tema a última alteração da Lei Maria da Penha trazida pela Lei 13.641/2018, que tipifica o crime de desobediência a medidas protetivas de urgência. Participarão da discussão a promotora de Justiça Liz-Elainne Mendes, coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos do MPDFT; a juíza Gislaine Reis, coordenadora do Núcleo Judiciário da Mulher do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT); a defensora pública Dulcielly Almeira, do Núcleo de Defesa da Mulher; a delegada Sandra Gomes, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher; e o capitão Odorico, representante da Prevenção Orientada à Violência Doméstica (Provid) da Polícia Militar do Distrito Federal.
Serviço
12 anos da Lei Maria da Penha: Avanços e Desafios
Data: 9/8/2018
Horário: Das 13h30 às 17h30
Carga horária: 4h
Local: Auditório da Sede do MPDFT
Inscrições: clique aqui
Secretaria de Comunicação
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