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MPDFT

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Reverter algo negativo em algo bom para a sociedade. Esse é o objetivo do projeto “Nós podemos muito mais – trabalhando em rede com a rede”, ao permitir que as medidas alternativas, em especial os valores das fianças convertidos em prestações pecuniárias por meio de  acordos de suspensão condicional do processo, beneficiem instituições sociais do Distrito Federal. 

Nesta quarta-feira, 23 de maio, a Coordenadoria Executiva de Medidas Alternativas (Cema) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apresentou os projetos contemplados em 2017.

No total, foram 358 instituições sociais beneficiadas com 193 mil horas em prestação de serviços comunitários e R$ 2 milhões em prestação de bens.

Essa foi a segunda edição do evento, que apresentou os resultados dessa iniciativa, criada em 2016. Por ela, os recursos decorrentes das prestações pecuniárias passaram a ser destinados a projetos apresentados pelas instituições parceiras, gerando um visível ganho para a comunidade: instituições reformadas, bens adquiridos e criação de programas assistenciais. 

Para a promotora de Justiça Hiza Carpina, o projeto é importante porque  viabiliza a realização de ações de inclusão social, possibilita a transparência no gasto dos recursos destinados às instituições e a efetiva apresentação dos resultados para os cidadãos do Distrito Federal.

Entenda a diferença entre medida alternativa e pena alternativa:

Projeto

Para ampliar as possibilidades que as medidas alternativas oferecem, em maio de 2016, a Cema iniciou uma nova forma de acompanhar o seu cumprimento, contemplando os projetos específicos elaborados e encaminhados pelas instituições parceiras. 

Clique aqui para conhecer os resultados de 2017.

Como se tornar uma instituição parceira

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