A prática valoriza e empodera o cidadão para tomada de decisões sobre assuntos importantes da sua comunidade

Agentes comunitários de São Sebastião, Ceilândia, Samambaia e Sobradinho participaram, nesta quarta-feira, 25 de abril, de encontro coletivo mensal. Realizado no Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), o evento reuniu cerca de 30 líderes que tiveram a oportunidade de compartilhar experiências de atuação na comunidade. Em 2017, o grupo passou por curso de formação básico de mediação comunitária em parceria com o Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT).

“A mediação abre a possibilidade de uma nova proposta de convívio social, empoderando as pessoas para assumirem a responsabilidade sobre si mesmas e sobre o coletivo”, explica a promotora de Justiça de São Sebastião Ana Luiza Osório. Os encontros coletivos são mensais e, nas cidades, uma vez por semana.

Para o formador de mediadores comunitários do Programa Justiça Comunitária do TJDFT, Daniel Catta Preta, essa troca de experiências permite que as pessoas consigam construir formas diferentes de solução de conflitos. “Nesse mundo de tantas polaridades, tantas rupturas e violência, juntar gente para construir novos caminhos é muito bom. A mediação mostra a força da cooperação”.

O agente comunitário Vilson Mesquita participou do curso de capacitação em 2017. “Quanta coisa boa veio somar na minha vida, no meu dia a dia, na minha atividade comunitária. A mediação nos dá embasamento para levar uma nova forma de resolver os problemas da nossa comunidade. Esse programa tem nos trazidos muitos benefícios”, comemorou

Autocomposição

Em 2014, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instituiu a Política Nacional de Incentivo à Autocomposição. O objetivo é que o Ministério Público brasileiro adote mecanismos de autocomposição, como a negociação, a mediação, a conciliação, o processo restaurativo e as convenções processuais.

No MPDFT, foi criado grupo de estudos e, em 2017, foi instituído o Programa Permanente de Incentivo à Política de Autocomposição, que contempla cinco áreas: cível e familiar, comunitária, restaurativa, organizacional e políticas públicas. A coordenação é feita pela Vice-Procuradoria-Geral de Justiça. O objetivo do programa é assegurar a promoção da Justiça, disseminar a cultura de paz, reduzir o litígio, empoderar o cidadão e estimular soluções consensuais.

 

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