O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) promoveu nesta quinta-feira, 8 de junho, reunião com diversos órgãos públicos para discutir a mobilidade urbana na área metropolitana do DF. O objetivo foi conhecer os diferentes projetos relacionados ao assunto para que o Ministério Público possa ter uma visão ampla da situação e aperfeiçoar o trabalho de fiscalização dessa política pública. Além disso, buscou-se um nivelamento de informações entre os participantes.

Na ocasião, o promotor de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística Dênio Augusto Moura ressaltou a importância do planejamento nas ações de mobilidade. “Chegamos ao estado em que estamos hoje pela ausência de políticas públicas ao longo dos últimos anos”, comentou. Ele afirmou que o tema guarda relação com as atribuições de diversas áreas do Ministério Público, tais como a defesa da ordem urbanística, do meio ambiente, do patrimônio público, do consumidor e dos direitos do cidadão, salientando que a instituição deve atuar sobretudo para assegurar a efetiva participação popular no processo de elaboração, execução e fiscalização da política de mobilidade urbana.

Participaram da reunião representantes da Secretaria de Mobilidade do DF (Semob), da Secretaria de Gestão do Território e Habitação (Segeth), do Transporte Urbano do DF (DFTrans), do Departamento de Estradas e Rodagens do DF (DER/DF), do Departamento de Trânsito do DF (Detran/DF), do Batalhão de Policiamento de Trânsito do DF (BPTran), da Companhia do Metropolitano (Metrô), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Companhia de Planejamento do DF (Codeplan), além de membros e servidores do MPDFT.

A procuradora distrital dos Direitos do Cidadão, Maria Rosynete Lima, lembrou que mobilidade urbana não se refere apenas ao transporte público. “Esse é um assunto de interesse de toda a população. Por isso, precismos unir esforços para traçar metas de trabalho que possam ser cumpridas”, afirmou.

Ao final do encontro, o Ministério Público recomendou a criação de um portal na Internet para centralização de informações dos diversos órgãos do GDF que lidam com a matéria, para facilitar o acesso da população aos estudos, projetos e serviços correspondentes.

Diante da necessidade de acompanhamento contínuo do tema e também de levar o debate para toda a sociedade, em 2015, o MPDFT promoveu o seminário “A concepção modernista de Brasília e a perspectiva da mobilidade urbana”. O objetivo do encontro, que contou com ampla participação de entidades governamentais e não-governamentais, foi o de contribuir com o debate sobre a elaboração, a implementação e a fiscalização da política de mobilidade urbana no DF.

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