O Núcleo de Gênero do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recomendou às instituições de ensino superior públicas e privadas que criem grupos de trabalho sobre assédio e violência sexual contra mulheres no ambiente acadêmico. A medida é resultado da audiência pública sobre o tema realizada em 7 de novembro.
Os grupos de trabalho devem ser compostos, preferencialmente, por mulheres, com participação dos diversos segmentos da comunidade acadêmica. A ideia é que proponham programas destinados à prevenção, ao acolhimento das vítimas e à responsabilização disciplinar dos agressores.
Para o promotor de Justiça Thiago Pierobom, coordenador dos Núcleos de Direitos Humanos do MPDFT, é preciso que ações efetivas sejam tomadas para enfrentar o problema. "É responsabilidade das instituições de ensino criar um ambiente de trabalho e de estudo livre de todas as formas de discriminação, especificamente, do assédio sexual contra as mulheres. É essencial que esse tema seja explicitamente indicado como uma prioridade institucional, de forma a se evitar a continuidade desses atos de violência", afirmou.
Depoimentos
Durante a audiência pública, estudantes, professoras e funcionárias relataram situações de assédio sexual nos trotes universitários, em festas estudantis e nas relações com alunos ou professores. Também foram apontados problemas de segurança que dificultam o deslocamento nos campi, especialmente à noite.
Confira o inteiro teor da recomendação.
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