O TJDFT deu início oficialmente aos trabalhos do Mês Nacional do Júri nessa segunda-feira, 7 de novembro. A iniciativa é promovida pelos órgãos integrantes da Estratégia Nacional de Segurança Pública (Enasp) em parceria com o CNMP e o Ministério da Justiça. A meta é que sejam julgados 201 processos em 14 circunscrições judiciárias do DF.
Serão levados a julgamento réus indiciados por crimes dolosos contra a vida, de preferência aqueles praticados em situação de violência doméstica, à luz das leis Maria da Penha e do Feminicídio; crimes praticados por policiais e crimes originados em confrontos dentro ou nos arredores de casas noturnas.
O procurador-geral de Justiça, Leonardo Bessa, participou da cerimônia de abertura e destacou que “o Ministério Público atua na persecução penal dos crimes praticados contra a vida porque essa é uma forma de trabalhar pela redução do número de homicídios”. Ele também mencionou a criação do Núcleo Gestor de Políticas de Defesa da Vida, em 2015, com o objetivo de coordenar a atuação do MPDFT nos Tribunais do Júri e assegurar mais efetividade aos resultados, além de aprimorar a interlocução do MP com os órgãos de segurança pública do DF e fomentar uma política institucional de apoio a vítimas e familiares.
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, alertou para o alto número de homicídios no Brasil, superior ao registrado em nações que estão em guerra, e o papel dos órgãos de Justiça nesse contexto. “O cidadão brasileiro reclama da justiça ou da falta da justiça, e reclama com toda a razão. A democracia vive da confiança que os cidadãos depositam nas suas instituições. E, no caso do Poder Judiciário, essa confiança só pode acontecer quando a resposta é dada em tempo razoável”, disse.
Também participaram da cerimônia o promotor de Justiça Raoni Maciel, gestor das metas da Enasp no MPDFT; o presidente do TJDFT, desembargador Mario Machado; os 1º e 2º vice-presidentes, desembargadores Humberto Ulhôa e José Jacinto Carvalho; o corregedor do TJ, José Cruz Macedo; os conselheiros coordenadores da Enasp pelo Poder Judiciário, Arnaldo Hossepian e Fernando Matos; o gestor das metas da Enasp no TJDFT, João Marcos Guimarães Silva e o defensor público geral do DF, Ricardo Batista Sousa.
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