O evento, que contará com a presença de estudantes, busca incentivar a participação social no acompanhamento dos gastos governamentais
O MPDFT vai sediar, nesta tarde, 4 de outubro, das 14h às 17h, no auditório da Sede, a apresentação dos resultados da fiscalização realizada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) sobre a aplicação de verbas federais repassadas ao DF. O evento, idealizado em parceria com a Controladoria-Geral do DF, receberá alunos do ensino médio da rede pública como uma forma de incentivar a participação da sociedade civil no controle das verbas públicas, além de ajudar a elaborar estratégias de acompanhamento para a correção de eventuais irregularidades apontadas. No relatório apresentado pelo Ministério, há indícios de falhas da aplicação de verbas federais em diversas áreas, como alimentação escolar, acessibilidade, assistência à saúde e combate ao mosquito Aedes aegypti.
O evento contará com 15 mesas, cada uma representando uma das áreas que foi objeto da fiscalização realizada. Cada uma das mesas contará com a presença de um dos auditores da CGU que participou do trabalho, um auditor da Controladoria do DF e um facilitador, além dos estudantes. Os servidores da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão também participarão como observadores. Os participantes receberão cópias do Relatório de Fiscalização do tema trabalhado. A proposta é que os grupos desenvolvam estratégias de controle social para o acompanhamento das ações indicadas pelo Ministério Público aos gestores públicos, a fim de solucionar os problemas apontados.
“A ideia é mostrar que o cidadão deve tomar parte no acompanhamento das atividades e dos gastos governamentais, além de apresentar a ele as ferramentas disponíveis para isso, como o Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (E-sic) e as Ouvidorias de órgãos públicos”, explicou a procuradora distrital dos Direitos do Cidadão, Maria Rosynete Lima.
Posteriormente, os relatórios de fiscalização serão encaminhados para as Promotorias de Justiça relacionadas às áreas em que há indícios de irregularidades, como Prosus, Prodep, Prourb, Proped e Proeduc. A partir daí, os promotores de justiça poderão montar estratégias de atuação para investigar cada caso.
Conheça o E-sic.
Entenda o Programa de Fiscalização de Entes Federativos.
Confira o Relatório de Fiscalização do DF completo.
Arte: Controladoria-Geral do DF
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