O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) denunciou, nesta segunda-feira, 23 de maio, cinco pessoas pelos crimes de intolerância religiosa e incêndio qualificado cometidos no Centro Espírita Auta de Souza, em Sobradinho II. A motivação do crime seria o preconceito contra a religião praticada no local. Caso sejam condenados, os acusados terão de pagar cerca de R$ 70 mil em indenização referente aos danos materiais e morais coletivos causados.
Os envolvidos utilizaram gasolina e etanol para atear fogo no chão, nos móveis e no telhado do local. Além dos danos materiais avaliados, os acusados colocaram em risco a vida e a saúde de moradores de outros imóveis localizados no terreno, que acordaram com o calor e o barulho do incêndio, e conseguiram sair do local a tempo.
Para o promotor de Justiça Thiago Pierobom, “a discriminação por intolerância religiosa é um câncer social. Este é o mesmo princípio que tem motivado as barbáries praticadas pelo Estado Islâmico. Independentemente de concordarmos com as práticas religiosas de outras pessoas, temos todos o dever ético de respeitar as suas convicções”.
Além da condenação, que pode resultar na prisão dos envolvidos, o MPDFT pede que eles sejam obrigados a pagar indenização, calculada em laudo técnico, no valor de R$ 30 mil pelos danos materiais. Também pede que seja fixada em R$ 40 mil, no mínimo, indenização por danos morais coletivos sofridos por todas as pessoas praticantes de religiões espíritas ou minoritárias, que foram expostas ao risco da discriminação religiosa praticada pelos acusados.
Entenda o caso
O crime aconteceu em 29 de janeiro, quando os cinco acusados, vizinhos do Centro Espírita, invadiram o local e atearam fogo. A motivação do crime seria o preconceito religioso, pois os envolvidos costumavam afirmar que a religião espírita “não era de Deus” e seria “coisa do demônio”, além de participarem de diversos episódios nos quais atrapalhavam as reuniões do grupo e ameaçavam os frequentadores do centro. O Centro Espírita Auta de Souza funciona no local desde a década de 1970 e realiza diversas obras assistenciais.
Após a conclusão das investigações, o Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED) do MPDFT verificou a prática do crime de intolerância religiosa, que prevê de 1 a 3 anos de detenção, e de incêndio qualificado, de 4 a 8 anos de reclusão, quando é praticado contra obra de assistência social.
Estatísticas
Segundo dados do Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, no Brasil todo, foram registradas 193 ocorrências de discriminação religiosa no ano de 2015, sendo seis delas no Distrito Federal. Ainda conforme a Secretaria, nos comparativos anuais, o número de ocorrências envolvendo discriminação religiosa aumentou em 300% de 2011 a 2012; 62,50% de 2012 a 2013; 66,67% de 2013 a 2014; e 475% de 2014 a 2015.
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