MPDFT e TJDFT organizaram a reunião, que aconteceu no plenário do Tribunal do Júri da cidade
As Promotorias de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica realizaram, nesta segunda-feira, 16 de maio, o primeiro encontro da Rede de Enfrentamento e Atendimento à Violência Doméstica da cidade. A reunião foi promovida em parceria com a Vara de Juizado Criminal e de Violência Doméstica do Guará e inaugurou um trabalho integrado a fim de estreitar o diálogo, conhecer as ações e programas desenvolvidos e fortalecer o atendimento das vítimas.
Durante o encontro, as promotoras de Justiça Adriana Sette e Andrea Bernardes e a juíza do Tribunal de Justiça do DF (TJDFT) Zoni de Siqueira Ferreira ministraram a palestra “Infrações Penais e a Lei 11.340/06”. Na oportunidade, explicaram como funciona o atendimento às vítimas, as medidas penais referentes à Lei Maria da Penha e as medidas protetivas cabíveis nos casos de violência. As palestrantes também tiraram dúvidas e interagiram com o público no plenário do Tribunal do Júri do Guará, onde foi realizada a reunião.
A promotora de Justiça Andrea Bernardes destacou a importância da articulação em rede do Ministério Público com os demais parceiros na proteção integral da mulher e a responsabilidade do Estado. “Isso assegura o direito fundamental à segurança das mulheres em situação de violência doméstica e familiar, além de permitir o acesso aos serviços de proteção e o monitoramento nos casos de riscos”, destacou.
Participaram representantes de diversas instituições que atuam no enfrentamento à violência doméstica naquela região administrativa. Entre eles, integrantes da Casa da Mulher Brasileira, da Defensoria Pública, do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), além de integrantes das Polícias Militar e Civil e psicólogos, professores e dirigentes de organizações não-governamentais. O próximo encontro da Rede está marcado para o dia 5 de junho, às 14h30, no CRAS do Guará. A comunidade é convidada para conhecer e integrar o trabalho do grupo no enfrentamento à violência doméstica.
Secretaria de Comunicação
(61) 3343-9601 / 3343-9220 / 99303-6173
facebook.com/mpdftoficial
twitter.com/mpdft
youtube.com/mpdftoficial
instagram.com/mpdftoficial