Contribuir para a promoção da transparência e a participação da comunidade no controle da utilização dos recursos públicos recebidos pelas instituições de ensino. Esse é o objetivo da cartilha “Prestação de contas nas escolas”, que será lançada pela Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) nesta quarta-feira, 18 de maio, às 10h, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
Direcionada à comunidade escolar, a publicação ensina, de maneira simples e didática, sobre o dever de se prestar contas dos recursos públicos recebidos pelas escolas do Distrito Federal. Para facilitar o entendimento, utilizaram-se os personagens do projeto João Cidadão, de autoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Para a promotora de Justiça Cátia Vergara, o material ainda facilita o acesso do cidadão ao conhecimento dos instrumentos e espaços para participação nas decisões da unidade escolar e para o exercício de seus direitos e deveres. “A cartilha é mais uma ação proativa do Ministério Público em cumprimento de sua missão, estimulando a participação da comunidade no controle da utilização dos recursos públicos recebidos pelas escolas e, consequentemente, contribuindo para a efetivação do direito à educação”, afirmou.
Serviço:
Lançamento da cartilha “Prestação de Contas nas Escolas”
Data: 18/5/2016
Horário: 10h
Local: Ágora – Espaço Cultural, mezanino da etapa II da Sede do MPDFT (Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Brasília-DF)
Secretaria de Comunicação
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