Objetivo dos encontros da Rede é o fortalecimento das instituições envolvidas e a troca de experiências. Próxima reunião está marcada para 31 de maio e toda a comunidade é convidada

A Promotoria de Justiça do Gama realizou, em 5 e 6 de maio, a primeira oficina de capacitação da Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher da cidade. Cerca de 70 pessoas participaram, entre profissionais de educação, segurança pública, assistência social e Justiça. Com o tema “Violência contra a mulher: um olhar a partir do Judiciário, Ministério Público, Segurança Pública e Defensoria Pública do Gama”, a oficina teve o objetivo de oferecer um espaço de troca e discussão para os profissionais da área.

No primeiro dia, o promotor de Justiça Ibrahim Nasser e a assistente social Laiane Velame fizeram a abertura do evento. Eles apresentaram um panorama do trabalho que vem sendo desenvolvido pela rede local no enfrentamento à violência contra as mulheres. Na ocasião, foi exibido um vídeo com depoimentos de mulheres da comunidade. Em seguida, os participantes montaram grupos para discutir o tema.

Na sexta-feira, 6 de maio, a assistente social Izis dos Reis ministrou a palestra “A Lei Maria da Penha e a aplicação do Direito em relação às situações de violência contra a mulher”. Ela fez um histórico da legislação sobre o tema, destacando que apenas em 1988 homens e mulheres foram colocados como iguais em direitos e deveres: “A violência de gênero é cultural, mas também está na nossa memória jurídica”, destacou a palestrante.

Para a assistente social, a Lei Maria da Penha é um instrumento para se repensar o enfrentamento à violência contra a mulher. “A gente tem apostado na legislação penal como modificador da criminalidade, mas precisamos repensar o uso do Direito Penal para que seja possível a mudança de comportamento”, concluiu.

Participaram de uma mesa-redonda representantes do Juizado de Violência Doméstica do Gama, da Defensoria Pública, do Núcleo de Prática Jurídica das Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central (Faciplac), das Polícias Militar e Civil do DF e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A promotora de Justiça Carolina Rebelo presidiu a mesa: “Com esse debate podemos trocar informações e nos capacitar para oferecer um atendimento melhor às mulheres”.

Os profissionais discutiram a aplicação do Direito em casos de violência contra a mulher e o papel dos diferentes agentes, refletindo sobre o lado da mulher e também do agressor. “Os agressores não têm perfil definido, pois a violência acontece em todas as camadas sociais”, esclareceu o advogado Mauro de Paulo, representante do Núcleo de Prática Jurídica da Faciplac.

A delegada de Polícia Civil do Gama, Franciane de Almeida, além de explicar o procedimento para registro de ocorrência, destacou a importância das redes locais: “Muitas vezes, a vítima acha que a polícia vai conseguir resolver tudo sozinha, mas isso é impossível. Por isso, temos de lançar mãos das redes. Estamos aqui para evoluir, nos ajudar e fazer com que a mulher se sinta protegida”.

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