O crime aconteceu em 2014 e chocou a comunidade pela violência

O Tribunal do Júri de Samambaia condenou, nesta terça-feira, dia 15, Valnei Santos Matos pelo homicídio triplamente qualificado de sua ex-namorada. Ele foi condenado a 23 anos e 6 meses de reclusão. O acusado não teria aceitado o fim do relacionamento e premeditou o crime, que aconteceu em dezembro de 2014.

Apesar do contexto de violência doméstica, o crime não pôde ser incluído como feminicídio por ter acontecido anteriormente à criação da lei, sancionada em março de 2015, que não retroage para prejudicar o réu. O promotor de Justiça Raoni Parreira Maciel conta que “o julgamento do crime de feminicídio, por ser feito pelo povo reunido em Conselho de Sentença e por natural publicidade, possui importante elemento de reeducação da sociedade, que, aos poucos, a cada dia, absorve um novo discurso de respeito à autonomia da mulher em suas relações íntimas de afeto".

Qualificadoras – O Conselho de Sentença acolheu integralmente a sustentação do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), considerando que se tratou de homicídio triplamente qualificado. O crime teria sido praticado por motivo torpe, em razão de sentimento de posse nutrido pelo réu. A outra qualificadora seria o emprego de meio cruel, configurado pela quantidade de facadas desferidas e o intenso sofrimento causado à vítima. Por fim, o acusado teria dificultado a defesa da mulher, que foi golpeada no momento em que discutiam, de maneira que não esperava ser atacada e não conseguiu se defender.

Entenda o caso – O condenado não soube aceitar o fim do relacionamento de três anos e teria começado a perseguir a ex-namorada. Na noite de 3 de dezembro de 2014, o acusado esperou a vítima na saída da escola, na Quadra 619 de Samambaia, e desferiu 21 golpes de faca contra ela, em via pública. A vítima chegou a ser levada para o Hospital Regional de Samambaia, mas não resistiu aos ferimentos e morreu minutos depois de dar entrada na unidade. O acusado foi preso em flagrante, no Riacho Fundo, pouco tempo após cometer o crime. Ele aguardou o julgamento preso.

Processo: 2014.09.1.028209-5 Secretaria de Comunicação
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