Investigações apontam para a criação de empresas fantasmas que emitiram milhões de notas fiscais sem recolher os tributos devidos, com o auxílio de profissionais de contabilidade
Na manhã desta quinta-feira, 10 de março, o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária (PDOT) e a Polícia Civil do DF deflagraram a operação Hi-Fi, que investiga a sonegação de impostos por meio de fraudes cometidas por contadores com a emissão de notas fiscais eletrônicas. Calcula-se que, somente no período de setembro de 2011 a novembro de 2014, foram emitidas notas com soma superior a R$ 340 milhões. Isso geraria um ICMS de, pelo menos, R$ 34 milhões. No entanto, foram pagos pouco mais de R$ 34 mil pelas empresas monitoradas.
Foram cumpridos 20 mandados de condução coercitiva, quando a pessoa é levada para prestar esclarecimentos e depois liberada, além de 17 de busca e apreensão em várias regiões do DF. A Secretaria de Fazenda do DF detectou a utilização de empresas que contavam também com o auxílio de contadores para a emissão de milhares de notas fiscais eletrônicas, dando suporte à venda de mercadorias. No caso das organizações alvo da investigação, foi verificado que comercializaram bebidas e grãos, sem que quase nenhum tributo fosse pago ao Distrito Federal.
“A intenção é tornar cada vez mais difícil a vinda de pessoas inescrupulosas para a capital com a intenção de instalar empresas de fachada ou fantasmas e obter lucro com operações que lesam os cofres do DF. Reafirmamos o compromisso de continuar a promover investigações sobre essas e outras empresas com o fim de estancar, de uma vez, a sangria de emissões de notas fiscais eletrônicas por parte desse tipo de empresa e seus operadores, incluindo os contadores, que se utilizam desse procedimento ilícito, o qual facilita a fraude ao Fisco e causa enorme prejuízo ao erário público do DF”, enfatiza o promotor de Justiça de Defesa da Ordem Tributária Rubim Lemos.
Empresas – A PDOT investiga o envolvimento das seguintes empresas no esquema fraudulento: 1. Comercial de Alimentos Araújo Conceição Eirelli; 2. Carlos Longui; 3. F & M Distribuidora de Cereais Ltda; 4. Seixas Com. Atac. de Cereais Eirelli Epp; 5. Gmgc Distribuidora de Bebidas; 6. Máxima Empreendimentos Alimentícios Ltda; 7. Grãos Sertanejos Ltda; 8. Francinaldo Nunes (Cabral Cereais); 9. Rcx Comércio Varejista; 10. Paulo Cesar e Tatiele; 11. Brabel Comércio de Bebidas Ltda; 12. Comercial de Alimentos Juliana; 13. A M Dias Silva Distribuidora Me; 14. M N Comercial; 15. Araguaia Atacadista de Bebidas; 16. Comercial de Alimentos Souza e Silva; 17. Centro-Oeste Atacadista; 18. Cerealista Cometa Ltda Me. Secretaria de Comunicação
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