O MPDFT assinou termo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) para colaboração no projeto “Maria da Penha vai à Escola”. A iniciativa tem como objetivo capacitar orientadores pedagógicos das escolas públicas do DF para sensibilizar a comunidade escolar acerca das questões de gênero e da violência contra a mulher.

 

O acordo foi assinado nesta segunda-feira, dia 7, durante a abertura da IV Semana Nacional “Justiça pela Paz em Casa”. A iniciativa também tem como parceiros, além do MPDFT e do TJDFT, a Defensoria Pública do DF, a Ordem dos Advogados do Brasil-DF, as Polícias Civil e Militar, além das secretarias de Educação; Segurança Pública e Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do DF.

 

O procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bessa, participou da solenidade e destacou a importância da medida para a efetividade da Lei Maria da Penha. “Abordar questões de gênero já na escola, com jovens ainda em formação, é uma maneira de agir para além do aspecto repressor e punitivo da lei”, afirmou.

 

A iniciativa “Maria da Penha vai à Escola” começou em 2014 com um projeto-piloto do Centro Judiciário da Mulher CJM/TJDFT. A ideia é envolver toda a escola para transmitir ao estudante uma cultura de paz contra o machismo e a desigualdade de gênero. O juiz do TJDFT e coordenador do CJM/TJDFT, Ben-Hur Viza, destacou a importância do MPDFT no projeto. “O Ministério Público do DF sempre foi muito presente no combate a violência contra a mulher. É hoje a unidade da federação com o maior número de promotores especializados na área”, disse. O coordenador dos Núcleos de Direitos Humanos do MPDFT, promotor de Justiça Thiago Pierobom, também acompanhou o evento.

 

 

A Semana Nacional “Justiça pela Paz em Casa” ocorrerá de 7 a 11 de março. A iniciativa foi idealizada pela ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia e propõe ações simultâneas em todo o país para agilizar processos relativos à Lei Maria da Penha, principalmente em casos que envolvam violência ou grave ameaça contra a mulher.

 

No Distrito Federal, a Semana também incluirá palestras, ações voltadas para o público e o lançamento da “Cartilha Vamos Conversar”, voltada para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. A publicação, realizada em parceria com o MPDFT, a Defensoria Pública o GDF e a ONU Mulheres, é feita em quadrinhos e aborda o tema em linguagem simples e didática.