Após obter 1,5 milhão de assinaturas para a Campanha “10 Medidas contra a Corrupção”, o MPDFT promoveu nesta terça-feira, dia 1º, evento para homenagear e agradecer entidades da sociedade civil e cidadãos que contribuíram para o alcance da meta.
Para a obtenção das assinaturas necessárias, o MPDFT articulou uma rede de parcerias que se empenhou na coleta, inclusive com inúmeras ações e mutirões nos finais de semana. A rede envolveu diversas instituições públicas e privadas, como a Ouvidoria do MPDFT, que firmou acordo com outras ouvidorias públicas do DF. Além disso, a campanha também contou com a participação de associações, empresas e sociedade civil do DF, bem como com o empenho de toda Instituição, por meio do trabalho voluntário incansável de membros, servidores, estagiários e até tercerizados, arrecadando mais de 182 mil assinaturas. Proporcionalmente ao número de eleitores, o DF é o campeão na arrecadação, com a participação de 10% do eleitorado local. E, em números absolutos, figurou entre as três que mais contribuíram.
O esforço foi destacado pelo procurador da República e idealizador da Campanha, Deltan Dallagnol, que participou da cerimônia. “O Ministério Público jamais teria atingido a meta se não fosse o apoio da sociedade. Pensar que um a cada dez cidadãos do DF investiram na iniciativa mostra que podemos deixar de ser vítimas do passado para sermos protagonistas do futuro”, destacou.
Durante a solenidade, o procurador da República recebeu obra de arte doada ao Ministério Público Federal pelo artista brasiliense Rodrigo Nardotto. Intitulada “Entrequadras”, a obra faz referência à interação entre o projeto arquitetônico e o céu de Brasília, que para o artista é um patrimônio imaterial da cidade.
Lançada em julho de 2015 pelo Ministério Público Federal, a Campanha propõe a apresentação ao Congresso Nacional de 20 anteprojetos de lei de iniciativa popular que fortalecem o combate à corrupção. Para isso, a Constituição Federal determina que são necessárias as assinaturas de, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, dividido em, pelo menos, cinco estados.
Em abril, serão entregues ao Parlamento as propostas do pacote anticorrupção e a lista das assinaturas para que se dê início à tramitação das propostas. Para ao procurador-geral de Justiça, Leonardo Bessa, o apoio popular deve continuar para que as propostas sejam efetivamente transformadas em lei. “Não se pode pensar que a corrupção é inerente à sociedade brasileira.Temos que combatê-la não apenas repressiva, mas preventivamente. Os projetos de lei vão facilitar esse processo”, explicou.
Ao final da solenidade, foi apresentado um vídeo com os principais momentos da ação dos voluntários na coleta das assinaturas da campanha. Muitos utilizaram momentos de folga, fins de semana e até férias para trabalhar para a iniciativa. A coordenadora da Campanha, promotora de Justiça Luciana Asper, agradeceu e parabenizou os cidadãos que se dedicaram à campanha.“Cada um sabe o quanto foi difícil sair às ruas pedindo a desconhecidos dados como CPF e assinatura. Aos poucos, no entanto, a desconfiança virou esperança e em menos de sete meses conseguimos chegar ao objetivo, em um verdadeiro e nobre exemplo de cidadania”, disse.
Participaram da solenidade, ainda, a procuradora distrital dos Direitos do Cidadão, Maria Rosynete de Oliveira Lima; a ouvidora do MPDFT, Rose Meire Cyrillo; a promotora de Justiça, Cláudia Braga Tomelin; além de membros e servidores da Instituição.
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