O professor de pós-graduação em Medicina Tropical da Universidade de Brasília (UnB) Pedro Tauil se reuniu, no último dia 23, com a promotora de Justiça de Defesa da Saúde Marisa Isar, a procuradora da República Luciana Loureiro e a analista de saúde do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) médica Adriana da Fontoura Alves. No encontro, foram discutidos temas relativos às epidemias de zika, dengue e chikungunya (chamadas de arboviroses) e ao combate ao mosquito Aedes aegypti. As informações do especialista serão utilizadas pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) e pela Procuradoria da República no Distrito Federal (PR-DF) para subsidiar as investigações em curso.
Segundo o professor Tauil, o combate ao mosquito Aedes aegypti é uma das principais estratégias para conter o avanço dessas doenças. O objetivo deve ser eliminá-lo por meio do controle de criadouros (ambientes que acumulam água). Para isso, o papel dos agentes de vigilância ambiental e agentes comunitários de saúde é fundamental e deve ser dimensionado de forma adequada. Devido ao número insuficiente de profissionais dessa especialidade no Distrito Federal, a Prosus propôs ação civil pública, em agosto de 2015, com pedido de liminar, para a realização de concurso público.
Sem número suficiente de agentes de vigilância ambiental, "a população é a mais prejudicada, sobretudo quando se verifica que a disseminação de doenças poderia ter sido evitada se mais agentes da vigilância sanitária estivessem trabalhando. A proliferação de mosquitos poderia diminuir e menos doenças estariam sendo transmitidas", afirmou a promotora de Justiça Marisa Isar.
Para o professor, diante do número reduzido de profissionais, o combate deve se concentrar em pontos estratégicos, como depósitos descobertos de ferros-velhos e borracharias, terrenos baldios e áreas públicas. Um local que demanda fiscalização urgente é o depósito de veículos do Detran, localizado nas imediações do Autódromo Nelson Piquet. Tauil destacou também a necessidade de elevar o padrão de qualidade das inspeções e a importância de campanhas de comunicação para alertar a população sobre a necessidade de fiscalização dos domicílios e adjacências. A coleta eficiente de lixo e o saneamento básico são medidas que devem ser adotadas de forma urgente pelo poder público.
Pedro Tauil tratou do surto de zika e da síndrome de Guillain-Barré a pedido da procuradora da República Luciana Loureiro, que acompanha o tema. A Procuradoria da República no DF fiscaliza a atuação do Ministério da Saúde e apura se já foi instaurado o necessário inquérito epidemiológico sobre a relação entre zika e microcefalia. No encontro, o professor recebeu a nota técnica elaborada pela assessoria da Prosus sobre o tema.
Leia a nota técnica da Prosus e o relatório da reunião.
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