Voluntários da campanha “10 Medidas contra a Corrupção” aproveitarão os dias de folia do Carnaval para recolher assinaturas de apoio aos anteprojetos de lei em favor do fortalecimento da legislação contra crimes de corrupção. No sábado, 6 de fevereiro, uma equipe estará no Eixão Norte, na altura da quadra 202 Norte, entre 9h e 12h. Já no domingo, a coleta será feita a partir das 11h, no estacionamento 12 do Parque da Cidade. Atualmente, a lista de apoiadores já conta com 1,33 milhão de assinaturas. O DF contribuiu com 137 mil desse total, o que representa mais de 10% do total arrecadado no Brasil.
A Campanha “10 Medidas contra a Corrupção”, lançada em julho do ano passado pelo Ministério Público Federal, propõe a apresentação de 20 anteprojetos de lei de iniciativa popular ao Congresso Nacional. Para isso, a Constituição Federal determina que são necessárias as assinaturas de, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, dividido em pelo menos cinco estados.
Os projetos relacionam-se ao endurecimento das penas contra a corrupção, a elaboração de medidas preventivas e a alterações processuais que tornem a punição dos envolvidos efetiva e permitam que o dinheiro público seja recuperado de forma mais eficiente. O MPDFT apoia a iniciativa e firmou parcerias com diversas instituições do DF, como a Fecomércio e a Câmara de Dirigentes Lojistas, para potencializar a coleta de assinaturas.
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