Com o objetivo de esclarecer a população sobre o procedimento que trata da mudança de trajeto do bloco de carnaval Suvaco da Asa, o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) realizou reunião aberta ao público na tarde desta segunda-feira, dia 18. No encontro, representantes de associações comunitárias, das administrações regionais do Cruzeiro, do Sudoeste e do Plano Piloto, além de diretores e fãs do bloco carnavalesco, apresentaram as principais queixas de moradores e foliões. Diante da necessidade de aliar os interesses dos foliões às questões de segurança, limpeza urbana e ordem pública, o novo trajeto definido pelos organizadores – que possibilitará melhor estrutura – recebeu amplo apoio e representa uma nova fase na consolidação do carnaval de rua de Brasília.
A Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) relatou as queixas recebidas de moradores, que motivaram as reuniões realizadas com os envolvidos, ainda em 2015. "Com o aumento do número de participantes, que chegou a quase 80 mil no último ano, o local de ficou inadequado. Por isso, conversamos com o bloco e com a administração regional para pensar em formas de melhorar a estrutura da festa. A própria diretoria do bloco, para prover o folião da estrutura necessária e oferecer um carnaval de qualidade, apresentou a solução de transferência do trajeto para a Funarte", explicou a procuradora responsável pela reunião, Maria Rosynete de Oliveira Lima.
A mudança atende aos anseios das associações de moradores da região, que narraram transtornos causados nos anos anteriores, como a utilização dos blocos residenciais como banheiros, carros estacionados de maneira irregular, entre outros problemas. "Não somos contra o carnaval, mas contra a bagunça e o vandalismo", argumentou a presidente da Associação de Moradores do Sudoeste, Ivana Lacerda.
A promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Luciana Bertini Leitão falou sobre a necessidade de planejamento prévio para reduzir os impactos que podem ser causados em eventos com grande volume de pessoas. "Não podemos ignorar que existe uma legislação que regulamenta a realização de eventos culturais e que problemas como a poluição sonora e também a quantidade de resíduos descartados devem ser levados em consideração pelos organizadores e pelo poder público, que, além de emitir a licença para a realização, também deve fiscalizar".
Segundo Pedro Moreira, integrante da diretoria do Suvaco da Asa, o bloco estava perdendo sua característica, pois a mobilidade estava reduzida e a orquestra já não conseguia fazer o percurso. "O novo local vai oferecer uma estrutura melhor para os foliões. Vamos poder fazer uma festa animada e mais organizada", destacou.
Apesar de a mudança não agradar a todos os presentes, a procuradora Maria Rosynete valorizou o direito de manifestação, que é garantido constitucionalmente, de forma pacífica. O Ministério Público defendeu que, após o evento, seja feita uma avaliação conjunta, com os órgãos envolvidos para propor ajustes e melhorias. "Brasília é uma cidade nova e está construindo seu carnaval. Todos podemos colaborar na consolidação da identidade do carnaval candango", finalizou.
Entenda o caso
Após reclamações de moradores do Sudoeste sobre problemas ocasionados com a passagem do Suvaco da Asa, a PDDC instaurou, em fevereiro de 2015, procedimento administrativo para apurar possíveis irregularidades do bloco carnavalesco. Foram solicitados os documentos que autorizavam a realização do evento em área residencial e as providências adotadas pelos órgãos de segurança no dia do evento. O bloco teve autorização emitida pela administração do Cruzeiro. No entanto, o número de foliões, cerca de 80 mil, em 2015, superou a capacidade de público autorizada pelo alvará, que era de aproxidamente 20 mil pessoas, de acordo com o Corpo de Bombeiros Militar do DF.
Diante desses fatos, o MPDFT interveio para garantir a segurança da população e dos foliões. Foi realizada reunião, em julho de 2015, com a diretoria do bloco e representantes das administrações regionais do Cruzeiro e do Sudoeste. Na ocasião, os diretores do Suvaco se mostraram preocupados com o impacto ambiental na área do evento e informaram que já tinham a intenção de modificar o percurso. Eles assumiram a responsabilidade de trocar o trajeto para garantir o bem-estar dos moradores, que deixarão de sofrer com o fechamento das quadras e os transtornos resultantes da passagem do grande volume de pessoas pelas ruas estreitas, sem estacionamento nem calçadas.
A mudança reflete, ainda, o compromisso do bloco de se adequar a legislação vigente. A Lei nº 5.281/2013 determina que eventos e atividades recreativas com mais de 30 mil pessoas sejam realizados em local aberto, sem cercamento, onde se possam oferecer ambulâncias para atendimento médico e equipes de segurança. Secretaria de Comunicação
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