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MPDFT

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Os sistemas de informática do MPDFT passarão a se comunicar diretamente com o Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema de tramitação eletrônica de feitos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). As novas versões do sistema, que possibilitam a integração ao PJe, serão apresentadas nesta quinta-feira, dia 10, no auditório da Sede do MPDFT. Com as novas ferramentas, os processos encaminhados ao MPDFT serão automaticamente recebidos e distribuídos. Após atuação do membro, a peça processual é enviada automaticamente para o Pje. A medida garante aumento na celeridade da tramitação dos processos e assegura a independência e autonomia do MPDFT, além de proporcionar maior segurança e controle.

As novas versões foram desenvolvidas pelo Departamento de Tecnologia da Informação sob orientação da Comissão de Interoperabilidade. A Comissão também trabalha na capacitação de membros e servidores para operar os sistemas. Serão disponibilizados cursos de capacitação à distância. Turmas presenciais serão oferecidas sob demanda. Durante a apresentação, haverá demonstração do uso dos novos sistemas. O evento é aberto a todos os interessados.

A implementação do Pje atende ao disposto na Lei nº 11.419/2006 e na Resolução CNJ nº 185/2013. De acordo com a Resolução, o sistema deverá ser unificado e implementado em todas as unidades do Poder Judiciário até 2018. Entre as vantagens do processo eletrônico, estão a facilidade para analisar os procedimentos. Informações essenciais poderão ser localizadas facilmente. Além disso, todos os processos de responsabilidade da unidade poderão ser consultados a qualquer momento, ainda que estejam conclusos ao magistrado responsável ou aguardando manifestação de outras partes.

Para o presidente da Comissão de Interoperabilidade, André Vinícius de Almeida, a medida é um grande passo para inserir o MPDFT no processo da justiça eletrônica. "Com a iniciativa, o MPDFT ganha em produtividade e recebe todos os benefícios que o processo eletrônico proporciona. A médio e longo prazos conseguiremos alcançar dados mais confiáveis e específicos sobre os procedimentos e, com isso, traçar melhor metas e estratégias", explicou.

 

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