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MPDFT

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O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), a exposição crônica a esse produto químico está associada a infertilidade, impotência, abortos, malformações, neurotoxicidade, desregulação hormonal, efeitos sobre o sistema imunológico e câncer. Nestas terça e quarta-feira, 9 e 10/6, diversas entidades se reúnem para tratar do problema do uso de agrotóxicos. O encontro, que será realizado na sede do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), é coordenado pelo Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O objetivo do fórum é proporcionar, em âmbito nacional, o debate numa perspectiva de desenvolvimento sustentável das questões relacionadas aos agrotóxicos e produtos afins que afetem a saúde do trabalhador, as relações de consumo e o meio ambiente. Também será importante para subsidiar o seminário sobre o combate ao uso indiscriminado de agrotóxicos que será promovido pelo MPDFT nos dias 24 e 25 de setembro. A intenção é criar um fórum de debate em cada Unidade da Federação. Quinze estados já contam com esse grupo de discussão: PE, PR, RN, RJ, BA, RS, MT, GO, MS, PA, CE, SE, SC, AC e PB. Diante disso, o MPDFT é considerado um membro em potencial diante da necessidade da criação de um fórum local.

Participam da reunião: Ministério Público da União e Ministérios Públicos estaduais; Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa); Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco); Associação Brasileira de Agroecologia (Aba); Via Campesina; Ministérios da Agricultura, da Saúde do Trabalho e do Meio Ambiente; Ibama; Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag); Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf); Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

Programação

Dia: 9/6/2015
Horário: das 9h às 17h30

Parte I – Científico-jurídica

1. Abertura e aprovação da pauta
2. Recepção das representações dos fóruns estaduais, entidades e instituições
3. Palestra: Dossiê Abrasco – Um Alerta sobre os Impactos dos Agrotóxicos na Saúde – dr. Luiz Cláudio Meirelles
4. Debate
Intervalo – 15m

Parte II – Informativa/Atividades

5. Informes da Coordenação e Secretaria Executiva do Fórum Nacional
6. Informes dos Fóruns estaduais
Intervalo – das 12h30 às 14h30
7. Informe da campanha permanente contra os agrotóxicos
8. Informe sobre a atuação da CTBNBio – liberação comercial de transgênicos tolerantes ao herbicida 2,4-D
9. Informe sobre o Programa Nacional de Redução do Uso de Agrotóxicos
10. Informe do Consea
11. Informe sobre os projetos aprovados – Comissão de Campinas MPT – recursos do acordo do Caso Shell/Basf

Dia 10/6/2015
Horário: das 9h às 13h

12. Comissão Parlamentar de Inqúerito (CPI) sobre agrotóxicos no Congresso Nacional – deputado Padre João (PT/MG), da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar
13. Recomendação/carta ao Ministério da Saúde – agentes de endemias
14. Nota de repúdio – atuação da CTBNBio e contra o PL 4148/2008 – rotulagem de transgênicos
15. Constituição das comissões de trabalho e fixação dos representantes e suplente
16. Fixação do calendário das reunião de 2015
17. Encerramento

Secretaria de Comunicação
(61) 3343-9604 / 3343-9601 / 3343-6413 / 99303-6173
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