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MPDFT

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Casa da Mulher Brasileira

Já está em funcionamento, desde a última terça-feira, dia 2, a Casa da Mulher Brasileira. A instituição foi inaugurada com o objetivo de prestar acolhimento e atendimento multidisciplinar e integrado para mulheres em situação de violência. Para isso, o espaço oferece prestação de serviço especializado do Ministério Público, da Defensoria Pública, de Juizados e Varas especializadas e da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher. A Casa também dispõe de apoio psicossocial, transporte, alojamento de passagem e brinquedoteca.

A solenidade de inauguração contou com a presença da presidente Dilma Roussef, do governador Rodrigo Rollemberg e de representantes das entidades parceiras, além do Instituto Maria da Penha, representado por sua presidente e fundadora, Maria da Penha. O procurador-geral de Justiça, Leonardo Bessa, acompanhou o evento e a visita oficial às instalações da Casa, ao lado dos promotores de Justiça Thiago Pierobom e Cíntia Costa.

O papel do MPDFT

O MPDFT participa da iniciativa, tendo à frente o Núcleo de Gênero e a Assessoria Técnica de Violência Doméstica, da Secretaria Executiva Psicossocial, que passará a atuar no lugar. Servidoras e estagiários foram transferidos para Casa e trabalharão no atendimento e no monitoramento de casos de descumprimento de medidas protetivas. Além disso, farão o acolhimento e a interlocução entre as mulheres vítimas de violência e as Promotorias responsáveis pela apuração dos fatos nas respectivas circunscrições. O acolhimento na Casa da Mulher poderá ensejar, ainda, um levantamento de fatores de riscos que embasará o trabalho dos promotores que atuam no caso. Tudo com a facilidade de integração com os demais serviços oferecidos pela Casa.

Atualmente, 41 promotorias do MPDFT respondem pela temática, de forma descentralizada e próxima da comunidade. O procurador-geral de Justiça do Distrito Federal, Leonardo Bessa, destaca que "o MPDFT é diligente e dedicado ao combate à violência contra a mulher. Ações como essa só contribuem para que se possa, cada vez mais, oferecer um trabalho de excelência para a população", ressalta.

Os servidores destacados para o projeto participaram recentemente de capacitação para profissionais que atenderão na Casa. O curso foi ministrado por representantes da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semidh) do DF, pela ONU Mulheres e por entidades parceiras no enfrentamento à violência contra as mulheres, dentre as quais o MPDFT.

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