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C.E.F.Taguatinga 282Presente nos 26 estados da federação e no Distrito Federal, o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) comemorou, em 8 de abril, um ano de atuação. Para lembrar a data e incentivar o trabalho, foi realizada uma séria de ações durante todo mês em 19 cidades de 13 estados das cinco regiões do país. Foram promovidas mais de 10 audiências públicas, que, reunidas, contaram com a presença de aproximadamente duas mil pessoas. Os procuradores e promotores também visitaram mais de 20 escolas.

Problemas nas estruturas, merenda escolar, atuação dos conselhos e deficiência no transporte de alunos foram as principais reclamações de estudantes, professores e comunidade. Além de ouvir a população, os representantes do projeto deram retorno à comunidade da atuação do MPEduc. "A integração entre os MPs é essencial para a configuração de um Ministério Público Brasileiro como instituição que possa efetivamente contribuir para a melhoria da educação brasileira", defende a promotora do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Cátia Vergara.

No DF, a região administrativa Riacho Fundo II, situada a cerca 18 quilômetros de Brasília, foi escolhida para receber a vista do projeto. Segundo levantamento feito pelo MPF e pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), a cidade não tem escolas suficientes para atender à demanda atual da região. A situação pode ser agravada pois, ainda este ano, serão entregues 4,5 mil apartamentos que compõem o Residencial Parque do Riacho, viabilizado pelo programa Minha Casa, Minha Vida.

audiencia MPEduc"A parceria entre o Ministério Público Federal e o Ministério Público dos Estados e do Distrito Federal está sendo fundamental para os trabalhos desenvolvidos no MPEduc. Após um ano do lançamento do projeto, é possível ver que a temática da educação básica, cada vez mais, vem recebendo a merecida atenção pelo Ministério Público", constata um dos coordenadores do projeto, procurador da República Sérgio Luiz Pinel Dias.

Os bons resultados alcançados foram comemorados nos estados de Roraima, Amapá, Tocantins, Pará, Amazonas, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Bahia, Rio Grande do Sul, Paraíba, Ceará, Maranhão e Distrito Federal. Clique aqui e conheça um pouco das atividades desenvolvidas em cada estado.

MPEduc - O projeto está presente em mais de 180 cidades, distribuídas entre 26 unidades da federação e o Distrito Federal. Desse total, 145 municípios de 23 estados já iniciaram a execução das ações. O projeto é executado em parceria entre o Ministério Público Federal e o Ministério Público dos Estados e visa estabelecer o direito à educação básica de qualidade para os brasileiros como prioridade institucional.

* Com informações do MPF

 Leia mais:

MPEduc: Visita a Riacho Fundo II marca um ano de existência do projeto

 

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