A Promotoria de Justiça de Sobradinho organizou, no último dia 11, a quinta edição do curso de capacitação em gênero e violência doméstica. Participaram do treinamento 65 inscritos, entre estudantes e professores do curso de Direito da Faculdade Projeção. O encontro ocorreu na instituição de ensino, em Sobradinho. 

Segundo a promotora de Justiça Isabella Angélica Chaves, “a abordagem multidisciplinar que norteia os conteúdos do curso propicia que cada participante logre uma noção abrangente do fenômeno da violência doméstica contra a mulher, qualificando a assistência judiciária proposta pelo projeto”. Além da promotora de Justiça, palestraram o chefe do Setor de Análise Psicossocial de Sobradinho (Setps), Diogo Abe Ribeiro, e a assistente social da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Direitos Humanos do GDF Gabriela Arana. 

No curso foram tratados os seguintes conteúdos: a sensibilização sobre o conceito de gênero; a construção dos papéis sociais e do patriarcado; a relação entre gênero e violência contra a mulher; a violência doméstica enquanto fenômeno social complexo; a Lei Maria da Penha: contextos, aspectos processuais e questões polêmicas; a distinção entre a Lei 11.340/06 e a Lei 9.099/95; o princípio constitucional da igualdade; os fatores que dificultam a ruptura do ciclo de violência doméstica; políticas públicas para as mulheres; e rede de proteção integral.

Parceria

O curso é resultado de um acordo firmado, em julho de 2013, entre o Ministério Publico do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e a Faculdade Projeção e compõe o projeto de orientação jurídica e assistência judiciária gratuita e especializada a mulheres em situação de violência doméstica e familiar. 

Com a parceria, as Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Sobradinho encaminham os casos para o Núcleo de Prática Jurídica da faculdade, para assistência judiciária das mulheres nas áreas cível, de família e no próprio processo criminal da violência doméstica. 

Em contrapartida, o MPDFT oferece cursos de capacitação para estudantes e professores envolvidos no projeto, de forma a qualificar o atendimento por eles prestado e contribuir para o aperfeiçoamento de sua formação acadêmica.