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MPDFT

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A 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria recebeu, na última sexta-feira, dia 16, denúncia contra um homem de 36 anos por crime de tortura. Ele teria submetido o enteado, de apenas 11 anos, a violência moral e psíquica. O acusado já havia sido afastado da convivência com a esposa, a filha e o enteado por meio de medida protetiva de urgência proposta pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

O garoto conviveu com o padrasto entre 2010 e 2014 e, nesse período, foi vítima de graves ameaças e tratamento desumano e degradante, que lhe causaram intenso sofrimento mental. O acusado ameaçava a criança de morte e chegou a usar uma faca para intimidá-la. O padrasto também acusou a vítima de ter estuprado a irmã de dois anos de idade.

A denúncia foi ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica de Santa Maria após investigações conduzidas em Procedimento de Investigação Criminal. Em caso de condenação, a pena para o crime de tortura é de dois a oito anos de reclusão.

Processo: 2014.10.1.010631-5

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