O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio da Coordenação do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (CNDH) e das Promotorias de Justiça Militar, expediu recomendação, no último dia 15, ao Comandante-Geral da Polícia Militar do DF sobre o protocolo de atuação da polícia no enfrentamento aos crimes raciais.
O MPDFT recomendou à PMDF que aprimorasse a formação dos policiais na temática dos direitos humanos. “Trata-se de uma parceria entre as instituições a fim de criar um protocolo de operação com o objetivo de orientar como os policiais devem agir quando houver uma ocorrência de crime de injúria racial”, explica o coordenador da CNDH, promotor de Justiça Thiago Pierobom.
Dentre as orientações enumeradas no documento, recomenda-se que as expressões relativas à cor e à etnia, tais como “negro, “preto”, “crioulo”, “pardo”, “índio”, “cigano”, “nordestino”, “japonês” e outras similares, quando utilizadas em um contexto depreciativo de ofensa à honra de uma única vítima, sejam sempre consideradas como injúria racial. Já as expressões em razão da religião, como “macumbeiro”, “mandingueiro”, “muçulmano” e outras semelhantes, devem ser consideradas como injúria discriminatória. Clique aqui e leia a recomendação na íntegra.
Núcleo de Combate à Discriminação (NED)
O MPDFT tem lutado para conscientizar a população sobre a necessidade de se combater todas as formas de discriminação, seja racial, religiosa ou por orientação sexual. Em 2014, o NED ofereceu 47 denúncias de crimes de injúria racial e racismo. A instituição também promove cursos e palestras para sociedade civil, órgãos públicos e faculdades, com o objetivo de orientar a população sobre como agir, denunciar e prevenir situações de racismo.
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