Depois de reunião convocada e mediada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, com a presença de representantes do Transporte Público de Brasília (DFTrans), do Sindicato dos Rodoviários, da Viação Pioneira e do Ministério Público do Trabalho, foi elaborado acordo que permitiu o fim da paralisação dos empregados da empresa na noite dessa quinta-feira, dia 13.
Os representantes da empresa comprometeram-se a quitar, até a semana que vem, os débitos em atraso referentes à folha de pagamento e ao vale alimentação dos rodoviários, no valor aproximado de R$ 5 milhões.
Além disso, ficou acordado o repasse de R$ 1 milhão ao sindicato, para quitação da dívida referente ao plano de saúde, que alcança o valor de R$ 6 milhões. Na semana que vem, com o recebimento de um montante aproximado de R$14 milhões de reais devidos pelo Governo do Distrito Federal, a empresa deverá repassar ao Sindicato mais R$ 1 milhão.
O acordo celebrado prevê ainda que o valor restante da dívida com o Sindicato deverá ser pago, a cada mês, por meio do repasse do valor relativo a uma vez e meia o custo mensal do plano de saúde, de R$ 600 mil, ou 5% do valor do repasse do DFTrans à Pioneira, o que for maior.
Os representantes da Viação Pioneira alegam que o atraso nos pagamentos aos trabalhadores deve-se às dívidas do GDF com a empresa. O GDF reconhece uma dívida de cerca de R$ 14 milhões referentes à chamada Operação Branca do BRT (Bus Rapid Transportation), que transporta, desde 30 de junho, passageiros do Gama, Santa Maria e Entorno de forma gratuita na via expressa.
A empresa ainda alega que o GDF deve a ela um montante de cerca de R$ 50 milhões relativos a um desequilíbrio econômico no contrato, que previa uma demanda de passageiros maior e uma quilometragem menor do que a empresa tem feito atualmente. Diante disso, a Viação Pioneira solicita revisão da tarifa técnica, ou seja, aquela que é paga pelo governo à empresa por passageiro, mas o valor do reajuste ainda não é consenso entre a empresa e o DFTrans.
Estiveram presentes na reunião o procurador distrital dos Direitos do Cidadão, José Valdenor de Queiroz; o promotor de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor, Trajano Sousa de Melo; a procuradora-chefe substituta da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, Paula de Ávila Nunes; os diretores do Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans) Jair Tedeschi e Adalberto Romero; os representantes do Sindicato dos Rodoviários Jorge Farias, presidente, João Osório da Silva, presidente licenciado, e José Wilson Cabral, diretor, e Alessandra Camarano, advogada; o diretor-geral da Viação Pioneira, Maurício Miranda, e os advogados da empresa Marcus Ruperto e Wanderley Gregoriano.