Ainda dá tempo de se inscrever para o evento de comemoração do aniversário de 10 anos da Ouvidoria do MPDFT, que será realizado no dia 24 de setembro, na Sede da Instituição. A programação contempla palestras, debates e dinâmicas que visam integrar o público com o atual cenário trazido pela Lei de Acesso à Informação (LAI), que ampliou o diálogo entre as instituições públicas e a sociedade. Clique aqui para realizar sua inscrição.

O evento é gratuito, com emissão de certificado aos participantes. Na ocasião, será lançada a nova logomarca da Ouvidoria do MPDFT. O serviço estabeleceu-se, com o passar dos anos, como canal de comunicação da sociedade com a Instituição. Em uma década de trabalho, foram recebidas mais de 48 mil manifestações.

A ouvidora do MPDFT, procuradora de Justiça Maria Rosynete de Oliveira, destaca que será uma oportunidade de formação para os participantes, que poderão ampliar na sociedade as possibilidades de acesso previstas pela LAI.

“As informações públicas são, a um só tempo, direito e dever. Direito de todos, de acesso fácil, rápido e desburocratizado. Portanto, a sua ausência ou insuficiência deve ser motivo de reclamações e de exigência de prestação das mesmas. Dever do gestor público de informar o usuário do serviço público, facilitar seu acesso e de agilizar a sua propagação pelos meios disponíveis, impedindo que a falta de informações cause dano maior que o problema originário”, adverte a ouvidora. Nesse contexto, as ouvidorias atuam como o elo de comunicação pública com a sociedade.

Para mais informações, conheça a página da Ouvidoria no site do MPDFT.
 

Serviço

"10 anos da Ouvidoria no MPDFT"

Data: 24 de setembro

Horário: das 8h às 12h30

Local: Auditório do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT)

Inscrições até 22 de setembro. Clique aqui para se inscrever.