A Promotoria de Justiça de Sobradinho organizou, no último sábado, dia 6, a quarta edição do curso de capacitação em gênero e violência doméstica. Participaram do treinamento 34 inscritos, entre estudantes e professores de Direito da Faculdade Projeção. O encontro ocorreu no Núcleo de Prática Jurídica da faculdade, em Sobradinho.

O curso é resultado de um acordo firmado, em julho de 2013, entre o Ministério Publico do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e a Faculdade Projeção. A parceria oferece atendimento e assessoria jurídica a mulheres em situação de violência doméstica e familiar. As Promotorias de Justiça e o Núcleo de Gênero do MPDFT encaminham os casos para o Núcleo de Prática Jurídica, que realiza o acolhimento dessas mulheres, presta orientações sobre a Lei Maria da Penha e realiza atendimento jurídico nas áreas cível, de família e criminal. Em contrapartida, o MPDFT oferece cursos de capacitação para estudantes e professores.

Segundo o gestor do termo de cooperação técnica, Diogo Abe Ribeiro, o curso foi adaptado ao perfil dos alunos para alcançar um melhor resultado. Para ele, “a perspectiva do projeto é que cada integrante possua uma noção abrangente do fenômeno da violência doméstica, de forma a qualificar a assistência jurídica ofertada”.

As servidoras do Serviço de Análise Processual Mariana Theophilo e Bruna Chaves da Silva foram palestrantes no evento e falaram sobre as questões jurídicas e processuais relacionadas à violência doméstica. Também foram discutidos temas como a sensibilização sobre o conceito de gênero, o contexto de surgimento da Lei Maria da Penha, a distinção entre a Lei 11.340/06 e a Lei 9.099/95, o princípio constitucional da igualdade e os fatores que dificultam a ruptura do ciclo de violência doméstica.