O Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED) do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) promove, nos dias 24 de maio e 7 de junho, das 12h às 18h, a primeira edição do curso "Conscientização sobre Racismo e Preconceito Racial" para autores de crimes raciais em cumprimento de suspensão condicional do processo (SCP). O evento é uma parceria com a Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (Sepir/DF) e a Universidade de Brasília (UnB). A segunda edição do curso está prevista para os dias 22 e 29 de novembro.
O curso, que contará com 12 participantes, será realizado na sala de treinamento I do MPDFT pela professora da UnB Francisca Cordelia Oliveira da Silva. Serão abordados os seguintes temas: conceitos básicos de racismo, discriminação e etnia; contexto histórico que gerou o mosaico étnico e racial da sociedade brasileira e as consequências para a situação social do negro no Brasil; contexto legal relacionado à discriminação e ao racismo; e análise de como o discurso, a ideologia e o poder das classes hegemônicas silenciam ou dissimulam as práticas racistas.
A suspensão condicional é uma solução alternativa para evitar a continuidade do processo em crimes cuja pena mínima não ultrapasse um ano. O curso é um projeto pioneiro do NED nesses casos. A proposta é incluir como uma das condições legais do acordo nos processos de racismo e injúria racial a frequência à palestra de conscientização, além das demais condições legais, como prestação de serviços à comunidade e indenização à vítima. "É cada vez mais importante e necessário discutir o racismo, as formas como ele acontece, as racionalidades que o normalizam e os atores envolvidos, bem como as possíveis formas para educar sobre as diferenças. Precisamos trabalhar com formas de responsabilização mais construtivas para o futuro", explicou o promotor de Justiça Thiago Pierobom, coordenador do Núcleo.
Serviço
Curso "Conscientização sobre Racismo e Preconceito Racial"
Data: 24 de maio e 7 junho
Horário: 12h às 18h
Local: Sala de Treinamento I do MPDFT – Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2