Os promotores de Justiça da Infância e da Juventude (PDIJ) continuam a articular os atores da rede de proteção a crianças e adolescentes para discutir o acolhimento institucional no Distrito Federal. Na última sexta-feira, dia 7, foi realizada a sexta reunião sobre o tema. O objetivo do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) é a construção de um fluxo para o atendimento de crianças e adolescentes quando houver necessidade de encaminhá-los a instituições. Com esse documento, espera-se que o atendimento se faça de forma rápida e, principalmente, apenas nos casos estritamente necessários.

Durante o encontro, conduzido pela promotora de Justiça Luisa de Marillac, foram discutidas as providências a serem adotadas para o acolhimento em caráter excepcional e de urgência pelos órgãos da rede de atendimento distintos do Conselho Tutelar. Uma das questões levantadas foi a dificuldade que esses órgãos têm de entrar em contato com o Conselho, responsável para deliberar sobre o acolhimento. Nesse caso, o órgão deve acionar a Coordenação do Sistema de Denúncias de Violação de Direito da Criança e do Adolescente (Cisdeca), da Secretaria da Criança do DF, que irá informar os contatos dos conselheiros tutelares que devem atuar no caso.

Estiveram presentes mais de 50 pessoas, entre integrantes do Ministério Público, conselheiros tutelares, representantes da Vara da Infância e da Juventude, do GDF, da Defensoria Pública e de instituições de acolhimento. Um próximo encontro foi marcado para o dia 12 de março.

Serviço

Coordenação do Sistema de Denúncias de Violação de Direito da Criança e do Adolescente (Cisdeca): 3234-8555/3244-2876