“Papo em Família” e Cartilha de Orientação aos Curadores são novidades para ampliar conhecimento e direitos dos cidadãos
Você sabe o que o Ministério Público tem a ver com a família? Muito, mas o cidadão ainda sabe pouco sobre essa área de atuação dos promotores de Justiça. Para ampliar esse conhecimento, as Promotorias de Justiça de Família, Órfãos e Sucessões (Profam) lançaram nesta sexta-feira, dia 29, o programa de rádio “Papo em Família” e a publicação “Cartilha de Orientação aos Curadores”. Essas iniciativas fazem parte das ações do programa “MP Mais Família”, um projeto de cidadania voltado para a conscientização da sociedade.
Idealizado pela promotora de Justiça Aymara Borges, o “Papo em Família” trará a cada mês uma conversa sobre assuntos cotidianos de interesse da sociedade na área do Direito da Família. Serão tratados temas como guarda compartilhada, divórcio e ações de alimentos. No programa inaugural, o debate será sobre interdição e curatela. “Além da transmissão dos programas no site do MPDFT, vamos buscar parcerias para divulgar nosso produto nas rádios do Distrito Federal”, explica Aymara Borges.
Cartilha
Já a Cartilha de Orientação aos Curadores nasceu da constatação de que muitas pessoas que assumiam a curatela de incapazes não tinham noção sobre a responsabilidade envolvida na prestação de contas. A questão pode gerar até ação criminal. Diante disso, o MPDFT mobilizou peritos contábeis que traduziram para linguagem simples e acessível a forma de elaboração dessas contas. “No próximo ano, pretendemos realizar oficinas práticas com os curadores”, adianta a promotora de Justiça Sandra Beze.
Prestigiado por membros e servidores do MPDFT, juízes e autoridades que atuam em defesa da família, o evento contou com a presença da procuradora-geral de Justiça do DF e Territórios em exercício, Zenaide Souto Martins. Ela parabenizou a iniciativa por auxiliar na consolidação do MPDFT na proteção dos direitos do cidadão e na promoção da Justiça. Ressaltou, ainda, a importância da publicação pioneira. “Dificilmente tal detalhamento será encontrado em qualquer livro que trate da matéria em questão. Daí a importância da cartilha pioneira que, com certeza, será reproduzida pelos diversos Ministérios Públicos do Brasil, dada a utilidade e praticidade das colocações”, disse.