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A Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) recebeu, na última terça-feira, dia 19, informações da Caesb sobre a conclusão da rede coletora de esgotos na Quadra 4, Conjunto 9, Setor Norte, da Vila Estrutural. O fato foi confirmado pelos moradores. Esse tem sido um dos papéis da PDDC: buscar soluções extrajudiciais para resolver, de maneira célere, as demandas da sociedade.

Em abril, a PDDC recebeu reclamação de moradores da Estrutural sobre os transtornos enfrentados em razão da demora da Caesb em concluir a construção da rede de esgotos. A empresa informou que a obra não havia sido implantada em virtude de problemas com o projeto urbanístico da cidade – algumas casas estariam fora do alinhamento da rua, ou seja, avançavam sobre os limites estabelecidos no projeto, sendo necessária a redefinição do traçado das vias e calçadas. A PDDC promoveu reunião com representantes da Caesb e dos reclamantes na tentativa de buscar um acordo.

O diretor de Engenharia e Meio Ambiente da Caesb, Cristiano Magalhães Pinto, assumiu o compromisso perante o Ministério Público de buscar junto à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), responsável pela coordenação do "Programa Brasília Sustentável", autorização para o início das obras.

 

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PDDC busca soluções extrajudiciais para resolver demandas da sociedade

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