Nesta terça-feira, dia 30, a Promotoria de Justiça de Brazlândia recebeu 12 homens envolvidos em violência doméstica para a terceira reunião de 2013 do projeto “Tardes de Reflexão”. Durante o encontro, eles foram convidados a refletir sobre o diálogo como a melhor alternativa para a resolução de problemas e receberam esclarecimentos sobre a Lei Maria da Penha.
A reunião foi coordenada pelo psicólogo Luiz Henrique Aguiar, da Secretaria da Mulher do DF, que procurou desmitificar a violência doméstica como algo banal. “Buscamos mostrar a esses homens que a violência é crime, tal como está na lei”. Para Aguiar, é comum que os homens desqualifiquem, minimizem e justifiquem a violência que cometeram. “Os casos graves começam assim. A melhor forma de romper a violência é reconhecer os primeiro sinais”, explica o psicólogo.
O analista processual do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) Wesley Santana também participou da reunião, esclarecendo as dúvidas sobre os aspectos legais relacionados à violência doméstica. O servidor distribuiu aos homens a cartilha “Tardes de Reflexão”, lançada em junho pela Promotoria de Justiça de Santa Maria. O material serviu de auxílio para o atendimento realizado no encontro, uma vez que aborda questões de gênero, cidadania e educação.
Relato
Carlos*, um dos participantes do encontro, relatou que, após uma discussão, acertou o rosto de Andreia*, sua esposa há 18 anos. Ele assumiu que bateu na mulher por ímpeto e se arrependeu. “Se eu pudesse voltar atrás, não faria isso”, disse. Para Carlos, participar do projeto “Tardes de Reflexão” foi esclarecedor. “Eu tinha algumas dúvidas, mas não queria vir por medo, mas sei que errei e tenho que pagar por isso”, reconhece.
O Projeto
Em Brazlândia, o projeto “Tardes de Reflexão” existe desde 2009. A cada ano são realizados dez encontros – cinco para vítimas e cinco para autores –, onde são apresentados vídeos sobre a violência doméstica, com dados históricos e estatísticos. Ao final, há debates e os participantes respondem a uma enquete sobre o tema e a atuação da Justiça.
Neste ano, estão previstos mais quatro encontros, sendo dois com as mulheres e dois com os homens. O convite para participar do projeto é encaminhado com base em ocorrências policiais enviadas ao MPDFT. Além de Brazlândia, o projeto é desenvolvido em Santa Maria, Samambaia e Sobradinho.
Reincidência
Dados produzidos pela Promotoria de Justiça de Brazlândia mostram que o programa é um exemplo para evitar a reincidência nos crimes relacionados à violência doméstica. Para se ter uma ideia, até dezembro de 2012, apenas 13% dos 51 agressores que participaram das “Tardes de Reflexão” em 2011 voltaram a cometer crimes no ano seguinte.
Já o percentual de reincidência envolvendo os agressores que foram convidados, mas não participaram dos encontros é quase duas vezes maior no mesmo período: 25%. Isso significa que mais de 85% dos autores de crimes que participam do programa não voltam a cometer novos delitos previstos na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).