Encontro foi uma parceria entre a ESMPU e o Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG)

Para discutir a questão da proteção integral de crianças e adolescentes em grandes eventos e obras, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizou, na última sexta-feira, dia 24, em Brasília, o seminário “Enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes em grandes eventos e técnicas de investigações psíquicas”. O encontro reuniu cerca de 70 participantes, entre membros do MP e profissionais que atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Cerca de dez membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios participaram do seminário. O promotor de Justiça Anderson Andrade, orientador pedagógico do evento, explica que o encontro foi uma excelente oportunidade para aprofundar as estratégias de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes e aprimorar as técnicas de investigação dessa exploração.

A primeira conferência foi ministrada pela professora da Universidade de Brasília (UnB) Maria Lúcia Leal. Ela falou sobre o atendimento às denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes, da necessidade de monitoramento dos grandes empreendimentos e da realização de estudos sobre os impactos dessas obras no contexto social.

O procurador da República Eleovan Mascarenhas, auxiliar da Comissão da Infância do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), apresentou o tema “Pornografia, transfronteiriços e turismo sexual”, com base em pesquisas sobre turismo sexual no Brasil, relação entre grandes obras e exploração de crianças e adolescentes e impactos de grandes eventos.

A outra etapa do seminário foi dedicada ao debate sobre técnicas de investigação psíquica e protocolos de oitivas. A professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Lilian Stein discorreu sobre o tema. “A memória humana não é uma máquina fotográfica. Está sujeita a perdas. É normal esquecer e fácil lembrar de coisas que não ocorreram, o que chamamos de falsas memórias ou memórias distorcidas”, explicou. De acordo com ela, a forma de evitar a perda de informações ou o relato de falsas memórias seria ouvir a criança o mais rápido possível, em um ambiente controlado, com o uso de técnicas adequadas e com a gravação de toda a entrevista.